MPRS realiza capacitação para o Projeto Nêmesis em São Sebastião do Caí
Nesta terça-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, no Centro de Cultura de São Sebastião do Caí, uma capacitação voltada à implementação do Projeto Nêmesis na Comarca. A atividade reuniu cerca de 70 participantes, entre representantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar (BM) e integrantes da rede de apoio de cinco municípios da Comarca.
A capacitação foi direcionada a servidores dos órgãos do Sistema de Justiça e segurança pública da região, com o objetivo de qualificar o atendimento às vítimas de crimes graves. O Projeto Nêmesis, desenvolvido pelo MPRS, visa garantir acolhimento e orientação durante o curso processual, a partir do pós-flagrante, por meio de escuta preliminar realizada por um promotor de Justiça. A iniciativa busca assegurar que a vítima seja reconhecida como sujeito de direitos no processo penal, e não apenas como meio de prova.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes na atividade, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha; a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que coordenará a implementação da iniciativa em São Sebastião do Caí; e a promotora de Justiça que atua no município, Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, também participante do projeto.
Também estiveram presentes como convidados, o prefeito de São Sebastião do Caí, João Marcos Duarte Guará; a juíza de Direito Priscila Anadon Carvalho; a delegada de polícia Cleusa Tânia de Oliveira Spinato; e o major da Brigada Militar Ricardo Machado da Silva.
PROJETO NÊMESIS
O Projeto Nêmesis atua em parceria com a Polícia Civil e o Poder Judiciário para identificar e atender vítimas de crimes, oferecendo suporte jurídico, psicológico e um ambiente seguro para depoimentos. Em 2025, o projeto segue em expansão, com foco na busca ativa de vítimas, apoio multidisciplinar e fortalecimento de parcerias estratégicas para fomento de rede de atendimento.
A iniciativa contempla, especialmente, vítimas diretas e indiretas (familiares) de crimes graves, cometidos com violência ou grave ameaça e, especialmente vulneráveis, como idosos, crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, reafirmando o compromisso do MPRS com a promoção de uma justiça mais humana e efetiva.
