Mais de 90% dos réus são condenados em plenários que o MPRS atuou com apoio do NAJ no primeiro semestre do ano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de 91,67% dos réus nos plenários em que teve o suporte do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição entre janeiro e 13 de junho deste ano. Ao todo, foram realizados 62 Tribunais do Júri no período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI).
De acordo com o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino, o núcleo foi criado em outubro de 2023, por meio do Provimento 74/2023, para auxiliar promotores em julgamentos considerados de grande complexidade. O promotor ressalta que, no primeiro semestre deste ano, o índice de acolhimento dos pedidos do MPRS nos júris é maior do que o total de 2024, quando 85,35% dos réus foram condenados em 116 plenários. O NAJ já conta com 34 promotores inscritos.
“O NAJ veio para auxiliar primordialmente na realização de plenários de maior dificuldade, tais como, combate ao crime organizado, pluralidade de réus e de fatos, além de auxílio em regimes de exceção de plenários nas comarcas. Realizamos plenários em todo o Estado e contamos com seleto grupo de colegas muito bem preparados para realização de tão complexa atribuição. A ideia principal foi agregar mais uma forma de fortalecer nossa primordial e reconhecida atuação no Tribunal do Júri, como promotores da vida na defesa da sociedade”, destacou Marcelo Tubino.
NÚCLEO DE APOIO AO JÚRI
As designações do NAJ envolvem casos de maior complexidade, notadamente aqueles em que o contexto apresentar: risco excepcional ao promotor de Justiça natural ou seus familiares, periculosidade do réu, significativo número de investigados, atuação de crime organizado ou associação para o tráfico de drogas. Além disso, casos de grande repercussão local ou estadual e ainda devido a excesso de plenários designados em razão de força-tarefa instituída pelo Poder Judiciário.
