Seminário promovido pelo MPRS debateu direito à cidade e sustentabilidade urbano-ambiental
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Nesta sexta-feira, 13 de junho, especialistas de diversas áreas se reuniram no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, para discutir os desafios urbanos frente à emergência climática, no seminário "Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental". O evento, promovido por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), contou com uma série de palestras que abordaram temas como justiça ambiental, moradia, planejamento urbano e políticas públicas.
Na abertura, o coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, disse que o evento foi pensado em 2023 para acontecer em junho de 2024, com a ideia de refletir sobre a relação das pessoas com a cidade e, com os desastres climáticos, acabou por ser adiado por um ano. “O direito à cidade é um conceito antigo, mas super atual, porque envolve tudo: como usamos os espaços, como tomamos decisões e como pensamos o futuro urbano. Por isso, reunimos professores e pesquisadores de várias áreas, da geografia à economia, da sociologia ao direito, para trazer ciência, troca de ideias e inspiração para o Ministério Público e para sociedade. E mais do que nunca, esse debate se conecta com a sustentabilidade das nossas cidades, pensando não só no agora, mas também nas próximas gerações", destacou o promotor.
Também participaram da mesa de abertura o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Moisés Barboza; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e diretora do CEAF, Ana Maria Moreira Marchesan.
PALESTRAS
A primeira palestra foi proferida pelo professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da UFRGS, que falou sobre a emergência climática e o papel das estratégias locais nas cidades. Em seguida, Vanessa Marx, professora dos programas de pós-graduação em Sociologia e Políticas Públicas da UFRGS, abordou o direito à cidade, o espaço público e a importância das áreas verdes.
O economista Fabian Domingues, da Faculdade de Economia da UFRGS, propôs reflexões sobre a necessidade de um novo modelo de Estado diante das mudanças climáticas. Os desafios e perspectivas do planejamento urbano resiliente foi o tema abordado pela coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisinos, Izabela Colusso.
As palestras da tarde iniciaram com a fala da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, da USP, que alertou para os riscos das remoções em contextos de mudanças climáticas, destacando o impacto sobre o direito à moradia. Após, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, Eber Marzulo, atuou como debatedor, enriquecendo as discussões com sua experiência em planejamento urbano e regional.
Bianca Tavolari, professora da FGV-SP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (CEBRAP), discutiu o direito à moradia e os legados do processo constituinte brasileiro, seguida pela professora Betania Alfonsin, da FMP, que encerrou o evento trazendo à tona os desafios da política urbana e da adaptação climática com justiça ambiental.
Os debates, mediados por Ana Marchesan e Cláudio Ari Mello, reforçaram a urgência de integrar justiça social e ambiental nas políticas urbanas, promovendo cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
