MPRS assina termo de cooperação com governo gaúcho sobre cedência de servidores

Foi assinado na última sexta-feira, 6 de junho, um termo de cooperação da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul com o governo do Estado. O acordo trata da disposição de servidores entre a instituição e o Executivo gaúcho.

Neste termo são estabelecidas regras relacionadas à colocação e à disposição de servidores entre os participantes. Ainda, segundo o acordado, cada partícipe pode disponibilizar ao outro servidores de seu quadro de pessoal. Esta cedência se dá nas modalidades sem ou com ônus ao órgão de origem, mediante ressarcimento já definido no ato da formalização do pedido.

Pelo acordo, o Executivo pode colocar à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça até 32 servidores civis ou militares – vinculados à Secretaria de Segurança Pública – para o exercício de função correspondente.

O ato de cooperação foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e pelo secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

O procurador-geral salienta que a formalização do acordo entre as partes fortalece a parceria do Ministério Público com o governo gaúcho. “Nossa intenção é aperfeiçoar este relacionamento possibilitando, sempre que necessário, que servidores possam exercer sua função tanto em nossa instituição quanto no Executivo. Nosso foco com este ato de cooperação é oferecer um atendimento ainda melhor às demandas do cidadão gaúcho”.