MPRS e Executivo municipal alinham revisão do Plano Diretor de Feliz com foco em impactos ambientais e urbanísticos

Para estabelecer uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Poder Executivo municipal de Feliz, com foco nos reflexos ambientais e urbanísticos decorrentes dos eventos climáticos extremos que atingiram a cidade durante as enchentes do ano passado, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida se reuniu nesta quarta-feira, 4 de junho, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) do MPRS, Cláudio Ari Mello, e o prefeito de Feliz, Junior Freiberger.

Durante o encontro, ficou acordado que o CAOURB prestará assessoria técnica à Promotoria de Justiça de Feliz na elaboração de estudos especializados, que servirão de base para a construção do novo Plano Diretor. “Esses estudos serão formalizados por meio de recomendações expedidas pelo Ministério Público, as quais deverão ser seguidas pela administração municipal”, explica Cíntia.

Para Cláudio Ari, a iniciativa reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento urbano sustentável e a prevenção de desastres, promovendo um planejamento territorial mais resiliente e alinhado às necessidades da população.

Também participaram do encontro assessores do CAOURB e da Prefeitura de Feliz.