Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas

A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em todas as escolas públicas do país.

Segundo o promotor Julio Ballardin, da PREDUC-PF, as escolas foram apontadas no Censo Escolar: “Foram fiscalizadas até agora quatro escolas em Passo Fundo, Marau e São José do Herval, mas não foram encontrados problemas. Em todas, as condições de infraestrutrura, acesso à água potável e saneamento estão adequadas.”

Em Passo Fundo, a fiscalização está sendo feita in loco pelo promotor de Justiça, assessores e oficiais do MPRS. Até sexta-feira, 6 de junho, quando se encerra a ação do CNMP, a PREDUC-PF vai fiscalizar mais duas escolas, uma em Erechim e outra em Erval Seco. As outras nove Promotorias Regionais da Educação também estão fiscalizando as escolas em suas áreas.