MPRS promove capacitação para a implantação do Serviço Famílias Acolhedoras na Comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou de reunião nesta segunda-feira, 2 de junho, para a implementação do Serviço Famílias Acolhedoras nos três municípios da Comarca de Cachoeira do Sul.
O encontro foi promovido pela promotora de Justiça Débora Jaeger Becker para proporcionar capacitação e diálogos para a concretização da implementação do serviço nos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais, que integram a Comarca.
A coordenadora do CAO da Infância, Cristiane Corrales, ressaltou que os municípios Cerro Branco e Novo Cabrais estão ainda em fase de formação das equipes e captação de famílias, e Cachoeira do Sul não tem ainda a lei municipal para instituir o serviço.
“A adesão ao serviço em todo o Estado é uma medida urgente e necessária e o MPRS, cumprindo seu dever legal no sentido de proteger crianças e adolescentes, trabalha para a expansão da oferta de famílias acolhedoras nos municípios que ainda não oferecem esse serviço, para que mais crianças e adolescentes possam ser acolhidos”, ressalta a promotora.
Participaram da reunião os prefeitos de Cerro Branco, Bruno Radtke, e de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, a juíza Lilian Astrid Ritter e representantes dos Conselhos Tutelares, do Serviço Social e da Saúde dos municípios e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA
O acolhimento familiar consiste em conceder a guarda temporária de crianças e adolescentes afastados dos responsáveis legais para famílias que tenham interesse e com condições comprovadas de oferecer os meios necessários à saúde, à educação, à alimentação, à habitação e ao lazer. As famílias da comunidade são cadastradas e capacitadas para receberem em suas casas, por um período determinado, estas crianças ou adolescentes, dando-lhes amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária, garantindo uma atenção individualizada.
COMO FUNCIONA O SERVIÇO
As famílias se cadastram e passam por uma formação. Cada família recebe uma criança ou adolescente por vez, mas também pode acolher um grupo de irmãos. A família acolhedora é acompanhada por uma equipe técnica e conta com auxílio financeiro.
QUEM PODE SER ACOLHIDO
Meninos e meninas de 0 a 18 anos incompletos, que tiveram os seus direitos ameaçados ou violados e receberam medidas de proteção.
QUEM PODE SER FAMÍLIA ACOLHEDORA
Todas as configurações familiares são bem-vindas ao programa, como mãe ou pai solo e casais heterossexuais e homoafetivos.
