Torres: MPRS cobra políticas públicas para pessoas em situação de rua e alerta sobre criminosos infiltrados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde a tragédia das enchentes de 2024 e o consequente aumento expressivo de pessoas em situação de rua, vem cobrando das autoridades de Torres a realização de políticas públicas que contemplem pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é que elas tenham atenção institucional continuada para a garantia de dignidade e dos seus direitos.
À frente das ações, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira promoveu audiência ampla em março deste ano, e, nesta semana, fez um novo alerta quando ocorreu, na terça-feira, 27 de maio, o latrocínio de um instrutor de um Centro de Formação de Condutores (CFC) da cidade. Segundo a promotora, o autor do crime foi identificado como um foragido do sistema carcerário com 17 anos de condenação que vivia em meio a pessoas em situação de rua da cidade. "Este caso trouxe à tona a discussão sobre ações mais efetivas e estruturadas para esse grupo vulnerável. O alerta ocorreu pelo fato de que foragidos da Justiça têm se misturado a verdadeira população em situação de rua como forma de escapar das autoridades de segurança, justamente como ocorreu no caso desta semana", afirmou.
Para a promotora, a pauta envolvendo pessoas em situação de rua vem crescendo em complexidade nos últimos anos e atingindo municípios menores, antes distantes dessa problemática social. Em Torres, embora haja alguns avanços para construção de políticas públicas efetivas, ainda há muito por ser feito e o MPRS tem atuado nessa frente: "Nós temos uma campanha de conscientização que atua preventivamente nessa questão pontual, que envolve foragidos inseridos nessa camada vulnerável da população, sendo necessário que o cidadão realize o boletim de ocorrência quando a abordagem for em tom ameaçador ou intimidativo, para legitimar devidas ações dos agentes policiais, com a identificação do suspeito", disse Dinamárcia.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
A promotora lembrou que, desde novembro de 2024, uma campanha envolvendo o MPRS, Brigada Militar, Polícia Civil e Prefeitura de Torres incentiva a população a registrar ocorrências de abordagens suspeitas feitas por criminosos que se passam por pessoas em situação de rua. O objetivo é permitir a identificação e abordagem individualizada destes suspeitos, mas sem discriminar os verdadeiros vulneráveis.
Por isso, Dinamárcia de Oliveira defende e recomenda a criação de centros de acolhimento dignos, inclusão no mercado de trabalho e investimentos em programas de saúde. O MPRS ainda solicita uma abordagem envolvendo vários setores, como por exemplo, educação, assistência social, saúde, entre outros.
