A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e 37 bico-duros no bagageiro de uma caminhonete. As aves estavam em caixas apertadas, sem alimentação ou água, o que resultou na morte de vários animais.
A decisão destaca que ficou comprovado que eles submeteram os animais a maus-tratos, violando normas ambientais e constitucionais. O primeiro deles, reincidente em crimes ambientais, foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. O outro não possuía antecedentes e foi condenado a pagar R$ 25 mil. Ambos também deverão arcar solidariamente com os custos de recuperação e reintrodução dos animais à natureza, valor que será apurado em fase posterior.
Os valores das indenizações serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. A sentença destacou ainda o caráter pedagógico da condenação, visando coibir práticas semelhantes no futuro.
“O Ministério Público celebra a decisão como uma vitória na luta contra o tráfico de fauna silvestre, prática que representa uma grave ameaça à biodiversidade brasileira”, destaca a promotora Annelise Steigleder, autora da ação civil pública.
