Porto Alegre: Justiça acolhe recurso do MPRS e tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu a denúncia contra a tutora de um cão da raça American Bully que atacou uma mulher no Bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A denúncia de tentativa de homicídio com dolo eventual havia sido rejeitada pela 1ª Vara do Júri do Fórum Central.
Agora, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deu provimento, por unanimidade, ao recurso. Assim, a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, em novembro de 2024, foi aceita e a tutora se torna ré do processo judicial. “O recebimento dessa denúncia mostra uma visão sobre a necessidade de que temos de mudar nossa forma de agir com o outro. A sociedade moderna exige que tenhamos cuidados o tempo inteiro, pensando também no próximo. Esse recebimento é um marco e um marco bastante importante de mudanças neste sentido de que a sociedade exige que as pessoas ajam de forma coletiva”, disse a promotora.
DENÚNCIA
Conforme a denúncia do MPRS, a tutora assumiu o risco ao conduzir um animal sem focinheira, contrariando norma estadual que exige o uso do acessório para raças consideradas potencialmente perigosas. O crime é de tentativa de homicídio por omissão de manejo de cão de raça com cautela. Imagens de câmeras de segurança mostraram que a tutora já havia circulado com os cães sem focinheira em outras ocasiões. A investigação também revelou que o mesmo cachorro já havia se envolvido em outro episódio de agressão, atacando um animal em um parque da Capital cerca de três meses antes desse caso.
O ATAQUE
O ataque ocorreu em 21 de outubro de 2024, quando a vítima, uma servidora pública de 52 anos, abriu o portão de um condomínio para permitir a entrada da tutora, que conduzia dois cães na guia. Um dos animais avançou contra a mulher, provocando ferimentos graves, incluindo ruptura de ligamento no joelho, lesões faciais e hematomas. A vítima teve de permanecer afastada do trabalho e realizou sessões de fisioterapia e curativos frequentes.
Foto: Reprodução/câmeras de segurança
