MPRS participa de evento de lançamento do Programa Recomeçar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
As promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM); Ivana Machado Moraes Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM); e Fernanda Broll Carvalho de Almeida, coordenadora do Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta quarta e quinta-feira, 21 e 22 de maio, em Brasília, no evento de lançamento do “Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes”. A promotora de Justiça Júlia Flores Schutt, também participou do evento, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Trata-se do relançamento, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes (ProDAV), que passa a se chamar Programa Recomeçar e tem o objetivo de oferecer apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de crimes no Brasil. A proposta é reconhecer essas pessoas como sujeitos de direitos, promovendo acolhimento humanizado e orientação adequada após situações de violência.
O programa prevê a criação de Centros de Atenção às Vítimas (CAVs) nos Ministérios Públicos Estaduais, com equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Esses centros atuarão em parceria com a rede de proteção já existente.
No evento, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi assinada a portaria que institui a Política Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes no âmbito da SENAPPEN e celebradas 19 parcerias com os Ministérios Públicos. A coordenadora do CAOCRIM, Alessandra Moura Bastian da Cunha assinou o convênio pelo MPRS.
Alessandra também apresentou em uma das mesas o projeto das Centrais de Atendimento às Vítimas do MPRS, que já existe desde 2023 e está presente em oito cidades do Estado, por meio dos chamados Espaços Bem-Me-Quer de Acolhimento às Vítimas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
Ivana Battaglin e Alessandra Cunha participaram, ainda, da primeira reunião do ano do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), realizada nesta quarta-feira, 21 de maio, no Plenário do CNMP. Durante o encontro, foram compartilhados os principais desafios enfrentados pelos Núcleos de Atendimento às Vítimas, além de experiências exitosas e prioridades de atuação.
