MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento estimado, pelo período de cinco anos, de 22.567,90 MWh de energia elétrica proveniente de fonte exclusivamente renovável. A empresa foi vencedora do Pregão Eletrônico 61/2024, que também foi disputado por outras três empresas paulistas (Raizen Power, RZK e Matrix).
Conforme a Unidade de Projetos Elétricos da Divisão de Arquitetura e Engenharia do MPRS, a contratação, no valor de R$ 6,4 milhões, deverá proporcionar uma economia de R$ 1,05 milhões anuais. “Isso decorre tanto do preço de geração mais acessível, quanto do desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)”, explica o subdiretor-geral do MPRS, Rogerio da Silva Meira.
O fornecimento, assegurado no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL), deverá suprir 26 unidades consumidoras do MPRS, classificadas no Grupo A, aquelas alimentadas em média tensão e que possuem subestação de energia cujo somatório do gasto com energia elétrica representa dois terços do total dispendido pela instituição. De acordo com o contrato, após a consolidação do cronograma de suprimento pelas partes, a empresa deverá realizar a total adequação dos Sistemas de Medição para Faturamento para garantir a migração ao ALC, nos prazos estabelecidos no cronograma.
“Além de ser uma das formas de enfrentar a redução das emissões de carbono, uma obrigação imposta a todos os órgãos públicos e privados, e de trazer economia de recursos para a instituição, a iniciativa representa o primeiro passo concreto do Ministério Público no caminho da implementação de uma nova política pública, que pode inspirar outros órgãos públicos também”, aponta o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz.
“O êxito da contratação, inédita no âmbito da administração pública estadual, cujo processo foi iniciado apenas poucos meses após a abertura do mercado livre a todas as empresas conectadas em média e alta tensão, e sem que seu resultado tenha sofrido qualquer recurso administrativo, demonstra o alto nível de qualificação e engajamento das equipes que atuam na área-meio da instituição, em especial das Divisões de Arquitetura e Engenharia, Contratos e Assessoramento Jurídico, e de Compras, áreas que atuaram de modo muito intenso nesta licitação e contratação”, disse, ainda Rogerio Meira.
A coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), Sílvia Cappelli, enfatiza ainda que o Ministério Público está cumprindo uma das metas internas do planejamento de ações do GABCLIMA, que é a adaptação da instituição em tempo de emergência climática. De acordo com a procuradora de Justiça, a compra de energia limpa no mercado livre é uma diretriz para a adaptação do MP gaúcho a essa nova realidade mundial. Ela significa um ajuste para lidar com as mudanças climáticas atuais e futuras, com o objetivo de minimizar danos e aproveitar oportunidades. “A adaptação é fundamental para reduzir a exposição e a vulnerabilidade a essas mudanças. Além de contribuir para a economia de custos, essa iniciativa coloca a Instituição na vanguarda e liderança nacional, de forma pioneira e exemplar. Trata-se de uma nova etapa para o Ministério Público, que merece ampla divulgação e serve de exemplo para outros órgãos públicos. A contratação é mais um exemplo de comprometimento institucional com o tema”, ressalta, por fim.
