Eldorado do Sul: MPRS participa de operação que resgatou idoso em condições análogas à escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre os dias 6 e 8 de maio, de operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de um idoso mantido em condições análogas à escravidão no município de Eldorado do Sul. A ação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.
A vítima, de 60 anos, trabalhava no cultivo de tubérculos e legumes para empregador que atua em área de assentamento rural, sem vínculo formal de trabalho e sem o recebimento de salários. Em troca dos serviços prestados, ele recebia apenas moradia em casa precária, feita de madeira, sem piso e sem instalações sanitárias. A alimentação do homem era fornecida pela assistência social do município.
Conforme a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que acompanhou os trabalhos de resgate, o idoso estava em situação de muita vulnerabilidade e tinha resistência a reconhecer a gravidade da situação em que se encontrava, vivendo em uma casa em péssimas condições e necessitando até mesmo de auxílio alimentar. “Embora trabalhasse em uma pequena produção agrícola, ele não recebia nenhum salário, nenhum auxílio dessa empregadora, e precisava andar por algumas horas de bicicleta até a unidade de atendimento de assistência social mais próxima, para pedir auxílio alimentar. Então foi bastante emocionante conseguir resgatá-lo”, contou.
Ainda de acordo com Anita, era a empregadora que tinha contato com a família do idoso. “Quando contatada e explicada a situação, eles prontamente se disponibilizaram a recebê-lo. Ele voltou feliz para o seio da família, em outra região do Estado.”
A situação do trabalhador, em condições degradantes de trabalho, chegou ao conhecimento do MPRS, que prontamente acionou a Coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. O órgão deu início imediato ao planejamento da ação fiscal, já que havia notícias de casos anteriores, semelhantes, envolvendo a mesma empregadora.
O idoso foi resgatado no ato da fiscalização e teve seu retorno para a casa de familiares providenciado pela Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul. A responsável pela exploração da mão de obra foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas.
O MTE emitirá as guias para que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego, composto por três parcelas mensais no valor de um salário mínimo.
