Estelionato: MPRS denuncia advogada de Vacaria que lesou clientes em mais de R$ 670 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por estelionato uma advogada de Vacaria. Segundo o promotor de Justiça Gustavo Ritter, que ofereceu as denúncias (total de seis ações penais), aceitas pela Justiça, na última segunda-feira, 5 de maio, a investigada alegava despesas forenses inexistentes, lesando seis clientes em mais de R$ 670 mil. Por aproximadamente sete anos, foram mais de 170 fatos delituosos envolvendo as mesmas vítimas.
O MPRS também solicitou a suspensão do exercício da função de advocacia da denunciada para evitar reiteração de fatos criminosos. Aguarda-se decisão sobre este caso. No requerimento, consta que a advogada, que se tornou ré, continua anunciando serviços nas áreas de Direito de Família e de Direito Tributário, que são justamente as áreas em que foram solicitadas vantagens ilícitas às vítimas das seis ações penais.
De acordo com as denúncias, a advogada pedia determinadas quantias aos seus clientes, sob o pretexto de que os valores seriam destinados aos pagamentos, em favor deles, envolvendo despesas forenses. Porém, essas despesas eram inexistentes. Induzidas ao erro, as vítimas entregavam os valores solicitados, mas a denunciada usava as quantias em benefício próprio. Eventualmente, quando questionada, ela apresentava documentos falsos, como guias de recolhimento de custas, recibos e comprovantes de documentos como se fosse para prestar contas dos valores recebidos.
“Embora induzidas em erro e levadas a desembolsar quantias consideráveis, às vezes com grandes dificuldades, as vítimas sentiam que eram auxiliadas e defendidas. Os fatos averiguados nas investigações são incompatíveis com a confiança que a população deposita na advocacia e em seus profissionais”, disse Gustavo Ritter.
DESPESAS FORENSES: são as despesas que se fazem necessárias para a realização de perícias, investigações e análise de provas em um processo judicial.