Pelotas: a pedido do MPRS, pessoas em situação de risco por enchente são removidas compulsoriamente
A pedido do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Brigada Militar, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/ MPRS), removeu compulsoriamente, nesta quinta-feira, 8 de maio, pessoas que estavam em locais com risco de vida por causa dos alagamentos na região.
A remoção aconteceu por conta de liminar concedida pela Justiça em ação ajuizada pela promotora de Justiça Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues. A decisão determinou que o Município de Pelotas preste socorro e assistência às populações atingidas pelas enchentes e promova ações imediatas de busca e salvamento das pessoas e animais de estimação que se encontrem em situação de risco de vida, inclusive mediante remoção compulsória, podendo utilizar-se da força policial quando necessário, garantindo a dignidade desses moradores e o acolhimento de pessoas desalojadas, amparando os mesmos em acolhimento temporário em condições adequadas de higiene e segurança.
O uso de força policial foi autorizada para assegurar a manutenção das medidas preventivas a riscos, como barreiras montadas que foram desfeitas, assim como a remoção compulsória, caso necessário, “sempre se utilizando de bom senso na aplicação da medida, visando a salvaguardar a vida e incolumidade física da população que habita nas áreas de risco”, diz a decisão.
“Há risco de inundação em Pelotas e Rio Grande, com alto risco de inundação severa, havendo orientação expressa de evacuação de áreas de risco”, justificou a promotora Maria do Rosário na inicial da ação. Conforme a promotora, os moradores apresentaram resistência em deixar suas residências nessas áreas e derrubaram barreiras de contenção de água, instaladas pelo Poder Público, revelando áreas atualmente alagadas. “A localidade fica perto de uma casa de bombas do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seria afetada pelos rompimentos da barreira”, destacou.
O promotor de Justiça Rogério Caldas, coordenador do GAECO Sul, participou da ação de remoção.
