Enchentes no RS: MP assina acordo para isenção temporária de tarifa de água para famílias atingidas na região do Vale do Taquari
Diante do cenário de extrema crise, que gerou em torno de 5 mil famílias desabrigadas na região do Vale do Taquari em decorrência do ciclone e das enchentes ocasionados nas duas últimas semanas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Defensoria Publica do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinaram, nesta sexta-feira, 15 de setembro, um acordo que prevê concessão de benefícios para pessoas afetadas pelas cheias nos sete municípios atendidos pela companhia na região.
O acordo prevê a isenção da cobrança de qualquer consumo de água registrado, no período de 30 trinta dias, contados a partir de 02 de setembro, de residências e comércio dos municípios ribeirinhos que tenham sido diretamente impactadas pelos eventos climáticos. Para residências e comércio cadastrados no benefício da Tarifa Social e cujo benefício esteja atualizado junto à Assistência Social dos municípios e também junto à Corsan, o prazo de isenção será de 90 dias.
A formalização do acordo aconteceu no Gabinete do Prefeito de Arroio do Meio e contou com as assinaturas do promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, do subdefensor público-geral do Estado, Alexandre Brandão Rodrigues, do defensor público Rafael Pedro Magagnin, da presidente da Corsan, Samanta Popow Takimi, do vice-presidente da Aegea, Leandro Marinho, e dos prefeitos dos municípios de Bom Retiro do Sul, Lajeado, Encantado, Roca Sales, Cruzeiro do Sul, Estrela e Arroio do Meio, na presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza.
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach explica que, a partir do acordo, haverá uma isenção mais profunda para quem está na tarifa social, uma isenção geral para todos os atingidos e uma análise individual para aquelas famílias que estão acolhendo pessoas flageladas pela tragédia. “A grande vantagem é a agilidade. Nós dispensamos a ação judicial e avançamos imediatamente nos prazos, acertos e ajustes junto com os Municípios. Não resolve o problema, mas diminui um pouco a dor e a necessidade das famílias. O ato de hoje nos ensina que é possível construir alternativas sem embate. Todos nós, juntos, sem brigas, em prol da nossa população”, ressalta.
O acordo foi motivado, também, pelas demandas trazidas pelos prefeitos dos municípios ribeirinhos do Vale do Taquari (Bom Retiro do Sul, Lajeado, Encantado, Roca Sales, Cruzeiro do Sul, Estrela e Arroio do Meio), juntamente com os atendimentos realizados pelo MPRS e DPE nesses municípios, desde que se intensificou a ocorrência de eventos climáticos como alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais na região.
Clique aqui para ler o acordo na íntegra.
