Finalizada Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPRS
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira, 20 de abril, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trinta e quatro projetos foram avaliados com a possibilidade de serem replicados nacionalmente. A correição acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as temáticas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminícidio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reiterou o respeito à visão que a Corregedoria Nacional vem trazendo ao valorizar a atuação resolutiva. “Esse é um tema bastante caro para nós, que temos aqui no MPRS o foco permanente na estratégia, planejamento e resolutividade. Buscamos com isso fazer com que a nossa missão seja cada vez mais efetiva, atuando sob um olhar transformador e mais próximo da sociedade”, salientou Dornelles.
A Corregedora-Geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, destacou o trabalho dos Promotores-Corregedores do MPRS e dos Membros da Corregedoria Nacional. “Ganhamos todos com o efeito positivo dessa troca de experiências promovida pelo compartilhamento de projetos que o ambiente da Correição nos proporciona”, afirmou.
No encerramento da correição, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destacou o pionerismo do MP gaúcho na provocação sobre a necessidade de mudanças na forma de atuação do Ministério Público, na busca por resolutividade e desburocratização das atividades. Segundo ele, as correições na área de fomento à resolutividade têm sido muito gratificantes. “Identificamos uma grande quantidade de projetos, iniciativas e boas práticas institucionais que merecem ser valoradas e valorizadas, podendo ser replicadas para os demais ramos e unidades do MP com sucesso, fomentando assim uma atividade ministerial cada vez mais resolutiva e fortalecendo o princípio da unidade institucional", afirmou.
No Rio Grande do Sul, foram apresentadas à equipe da Corregedoria Nacional 34 projetos e novas práticas, entre elas, destacadas pelo corregedor: Mediar-MP; projetos RESsanear, MP pelo Clima e Busca Ativa; e, ainda, a atuação para transparência nas filas de consultas pelo SUS, a consulta de antecedentes criminais e o Mapa Social.
ORDEM DO MÉRITO
Ainda durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A distinção é destinada a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageia, também, aqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Ministério Público.
PRESENÇAS
Participaram da solenidade o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, e os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Pedro Colaneri Abi-Eçab, Aysha Sella Claro de Oliveira, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Rafael Schwez Kurkowski, Michel Maesano Mancuelho, Bernardo Maciel Vieira e Fabio Tebecherani Kalaf.
Estiveram presentes também o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz; a subcorregedora-geral do MPRS, Dirce Carvalho Soler; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Flávia Raphael Mallmann, da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto.
Ainda, estiveram presentes os membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP Paulo Valério Dal Pai Moraes e Ivana Kist Huppes Ferrazo; o coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS, Reginaldo Freitas da Silva; a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Fernando Andrade Alves; os promotores-corregedores André Felipe de Camargo Alves, Gílson Borguedulff Medeiros, Ana Cristina Cusin Petrucci, Andréa de Almeida Machado, Vilneci Pereira Nunes, Isabel Guarise Barrios, Rogéria Helena Cipriani, Lessandra Bergamaschi, José Eduardo Coelho Corsini, André Marchesan e Martha Weiss Jung e os promotores de Justiça Ari Costa, Luciana Moraes Dias, Neidemar José Fachinetto, Paula Athanásio, Fernando Sgarbossa, Tânia Maria Henges Bitencourt, Alexander Gutterres Thomé, Maristela Schneider, Marcelo Dossena Lopes dos Santos e Heitor Stolf Júnior.
