MPRS apresenta boas práticas e inovações durante visita técnica da Corregedoria Nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, a Corregedoria Nacional do MP em visita técnico-institucional que tem como objetivo conhecer e disseminar boas práticas e inovações das instituições nos diferentes estados do país. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a iniciativa do órgão nacional de correição, que busca fomentar e promover a troca de experiências entre os MPs, contribuindo para a unidade e qualificação do Ministério Público brasileiro.
“Sabemos que a nossa união é ainda mais importante neste momento, considerando o cenário político, de grande turbulência, que impacta toda a sociedade e, ainda mais, o Poder Público”, disse. De acordo com ele, independente do resultado das eleições, o Ministério Público certamente tem enormes desafios para atender as demandas dessa sociedade em acelerada transformação e precisa, para isso, ser cada vez mais resolutivo na sua atuação. “Assim como já ocorreu em outras ocasiões, precisaremos nos manter vigilantes e unidos na defesa das nossas atribuições como instituição essencial para a sociedade que entende e dá respostas às demandas do cidadão”, completou.
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre a importância da unidade na atuação. “Não podemos ter um promotor atuando de uma forma no Rio Grande do Sul e de outra no Paraná, dificultando assim a compreensão e o acesso da sociedade aos serviços prestados pela instituição. Acredito que o princípio da independência funcional, já consolidado, não pode ser o fundamento para não se observar o princípio da unidade. Precisamos priorizar a unidade, assim como a consolidação da atuação preventiva e resolutiva no Ministério Público”, concluiu.
MEDIAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIA
O MPRS apresentou boas práticas e inovações em todas as áreas de atuação. As técnicas de autocomposição adotadas e seus resultados foram apresentados não apenas pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, mas também pela Corregedoria-Geral, que vem aplicando o método para enfrentamento de questões e conflitos internos com grande sucesso. Durante o evento, o corregedor-geral do MPRS, Marcelo Pedrotti, falou sobre as mudanças na forma de correição no RS e seus resultados. “Nós criamos ferramentas e espaços de autocomposição para ouvir os promotores em suas demandas e temos obtido soluções surpreendentes na solução de problemas e conflitos”, revelou.
PROJETOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS
Na área da Gestão Estratégica, foram apresentados produtos desenvolvidos pelo Laboratório de Dados (MPRS.Labs) e seus resultados na transparência, administração e desburocratização na atuação tanto da área fim, como na área meio, como as ferramentas Pesca (Pesquisa Criança e Adolescente), o Mapa Social 2.0 e o Projeto Alquimia II, criado para viabilizar a inclusão digital e prevenir a evasão escolar dos alunos. Ainda ligado à Gestão, o Sistema Thoth, desenvolvido no Rio Grande do Sul para qualificar a atuação das Procuradorias e das Curadorias de Fundações; e as novas ferramentas construídas a partir do trabalho do Núcleo de Inovação e Desburocratização foram apresentadas.
Nas áreas abrangidas pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, os coordenadores dos Centros de Apoio apresentaram projetos, iniciativas e também algumas das ferramentas desenvolvidas a partir das novas tecnologias digitais disponíveis, sempre visando mais agilidade e resolutividade.
Na área Criminal, ainda foram detalhadas iniciativas de combate ao crime organizado, com destaques para o trabalho do Gaeco Saúde, o primeiro criado no país para atuação específica; na área Cível e do Patrimônio Público, as práticas de atuação diante da nova Lei da Improbidade; no Consumidor e Ordem Econômica, a ferramenta desenvolvida pelo MPRS.Labs para identificação de ações e TACs firmados com empresas e acessíveis por região e assunto, visando uma atuação mais preventiva; na Ordem Urbanística, os avanços no Estado a partir do Programa ReSanear e perspectivas de melhorias com o recém lançado Programa Morada; na Infância e Juventude, as ferramentas e projetos que buscam enfrentar a evasão escolar, problema agravado pela pandemia, como a Ficai 4.0 e a Busca Ativa, ambos destinados a fomentar uma atuação mais coletiva e preventiva.
Na área dos Direitos Humanos, foram apresentados a toda equipe da Corregedoria Nacional os resultados obtidos pela atuação do MPRS, especialmente na Saúde, com os programas de gerenciamento de consultas e de internações (Gercon e Gerint), ambos referência em sistema para todo o país; no Meio Ambiente, os destaques foram as ações do Ministério Público no combate à crise hídrica.
A nova estrutura na Gestão de Pessoas foi destaque da apresentação feita pela Subprocuradoria-Geral Administrativa que detalhou o Programa Atendimento Mais, desenvolvido para qualificar esta importante função do Ministério Público e implementado com formato agregador e mobilizador de competências. Ainda foram demonstrados à equipe da Corregedoria Nacional o resultados do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e da representação do MP do Rio Grande do Sul em Brasília.
ENCERRAMENTO
No fechamento dos trabalhos, o corregedor nacional destacou a inovação de algumas das práticas apresentadas. Segundo ele, também é objetivo da visita aos estados, identificar aquilo que se pode transformar em recomendação da Corregedoria Nacional ou, submetido ao Plenário do CNMP, em resolução do Conselho. “Vimos várias práticas aqui no Sul que são fortemente marcadas pela união entre as diferentes áreas do MP, na atuação preventiva e na parceria com demais instituições, que podem ser levadas ao CNMP e replicadas em todos os estados do país”, concluiu.
PRESENÇAS
Compuseram a mesa de abertura do evento, no dia 17 de outubro, além dos já citados, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Antônio Carlos Welter; e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller. Ainda, participaram do evento com a Corregedoria Nacional, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e de Gestão Estratégica, Caroline Vaz; o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck; o chefe de Gabinete, Luciano Brasil; o presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fabiano Dallazen; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino; a subcorregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Sbardellotto; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Marcelo José de Guimarães e Moraes; o coordenador disciplinar e de inovações da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza; o coordenador de Correções e Inspeções, Marco Antônio Santos Amorim; a coordenadora substituta de Correições e Inspeções, Vera Leilane Mota Alves de Souza; e a superintendente do MP do Acre e colaboradora da Corregedoria Nacional, Bethe Oliveira.
