MPRS participa de evento de planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, participou, na última quinta-feira, 25 de agosto, de encontro para o alinhamento estratégico da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. O evento, realizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, foi a retomada dos encontros presenciais após a pandemia da Covid-19.
Para falar sobre a atuação e funções de um comitê de bacia hidrográfica e sobre o meio ambiente, competências e as responsabilidades do Estado e dos municípios em relação às bacias, a Secretaria Executiva do Comitê convidou o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Sikinowski Saltz.
Previamente, todos os conselheiros tiveram a oportunidade de responder um questionário, cujo resultado serviu para balizar os debates, nos quais foram abordados diversos assuntos sobre a composição, atribuições e ações prioritárias a serem desenvolvidas daqui para frente. Durante o encontro, os participantes foram divididos em cinco grupos para discutir e priorizar ações estratégicas de atuação do Comitê, sendo que, os temas mais recorrentes escolhidos foram a proteção de nascentes, saneamento urbano e rural, educação ambiental e alternativas para o pagamento por serviços de conservação ambiental para proprietários.
A titular da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Mohr, ressaltou que uma das primeiras ações levadas a efeito a partir do momento em que assumiu a Promotoria, em 2021, foi a reativação do Comitê da Bacia, que estava a aproximadamente dois anos sem atividade e sem secretaria executiva. Ressaltou também que o encontro de planejamento era necessário para a melhor seleção das estratégias e projetos na atuação do Comitê.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Santo Ângelo e presidente da Associação dos Municípios das Missões, Jacques Gonçalves Barbosa, ressaltou a importância da retomada dos encontros presenciais da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, frisando que o movimento envolve toda a região. "As águas, que são fonte de vida, podem ser utilizadas como meio de transporte, lazer, fonte econômica, turismo, geração de energia elétrica, agricultura e pecuária. Além disso, possuem um papel fundamental como instrumento de gestão, planejamento e educação ambiental”, disse o prefeito.
O encontro contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e presidente do Comitê da Bacia, Francisco da Silva Medeiros; e de representantes das prefeituras municipais de Ijuí, Nova Ramada, Pejuçara e Cruz Alta; do Sindiágua, da Associação de Proteção Ambiental Amigos do Rio Piratini; Sindicato dos Engenheiros; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade Federal da Fronteira Sul Cerro Largo; Cotripal; Ceriluz; Sindicato Rural de Cruz Alta; 17ª Coordenadoria Regional de Saúde; Pelotão Ambiental; Polícia Ambiental de Santo Ângelo e Eletrosul.
