MPRS firma termo de cooperação com Município e Estado para elaboração do registro de bens culturais do Mercado Público de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira, 2 de maio, termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre e o Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O objetivo é proporcionar as diretrizes para elaboração do registro de bens culturais imateriais do Mercado Público, com vistas à futura contratação da equipe especializada que fará os estudos e posterior publicação de um livro.
Para o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues, que assinou em nome da instituição, “o termo representa um ponto de partida para que se formalizem todos os aspectos imateriais envolvendo o Mercado Público, a sua história, a sua cultura, para que lá adiante, quando o gestor for fazer a efetiva restauração e efetivação dos bens, esses registros influenciem diretamente na execução do projeto mais amplo”.
O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado há 152 anos, tem uma importância que não se resume ao seu valor arquitetônico e artístico. “É um lugar de tradição e memória, que, além do já tombado Bará do Mercado, reúne inúmeras práticas cotidianas de comércio e de convivência dos diversos grupos formadores da sociedade porto-alegrense. Estas práticas precisam ser identificadas e reconhecidas como patrimônio cultural imaterial, desta forma, valorizando-se o passado, mas também fornecendo diretrizes para o planejamento do futuro”, explica a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Monteiro Steigleder.
Ainda conforme a promotora, o registro é objeto do Decreto Federal 3551/2000 e aplica-se para a identificação e avaliação de celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, lugares, conhecimentos e técnicas que os grupos sociais reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural.
Assinaram o termo de cooperação, além do secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues, o secretário Municipal da Cultura de Porto Alegre, Gunter Axt, e o diretor do Iphae, Carlos Renato Savoldi.
