MPRS participa de visita técnica às obras do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por seu coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo da Silva Brandalise, esteve na última segunda-feira, 28 de março, em visita técnica à construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O local, que funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional, foi viabilizado a partir de um termo de cooperação firmado entre Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça e União Federal (por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública).
O núcleo contemplará, em um único espaço, todos os procedimentos de entrada no sistema prisional, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso das 26 comarcas pertencentes à área do NUGESP. Durante a permanência, o preso terá a garantia de condições como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais.
Brandalise ressalta que “o NUGESP se mostra uma iniciativa importante para o enfrentamento das prisões em Delegacias e viaturas, como já foi presenciado, bem como para um aprimoramento na atuação ministerial desde a entrada do preso junto ao sistema”.
Também participaram da visita técnica, representantes da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Porto Alegre, Polícia Civil e do Conselho Nacional de Justiça, instituições que também colaboram para viabilizar o projeto.
