Rio Grande: MPRS recorre de decisão da Justiça que negou pedido de prisão de homem que agrediu e matou cão em garagem

O Ministério Público em Rio Grande recorreu, no início da noite desta segunda-feira, 24 de janeiro, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que resultaram na morte do animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras notícias veiculadas em veículos locais e estaduais, além de posts e comentários nas redes sociais. O cão, da raça buldogue inglês, sofreu diversos golpes com um instrumento semelhante a um porrete.

A denúncia foi ajuizada na última sexta-feira, 21, pela promotora de Justiça Especializada do Rio Grande, Camile Balzano de Mattos, e foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, onde passou a tramitar o processo. De acordo com ela, as peças que instruem o inquérito policial não deixam dúvidas a respeito da materialidade e dos indícios da autoria do crime, destacando as imagens das câmeras de segurança o próprio depoimento do investigado.

A promotora recorreu da decisão levando em conta o fato de que, ainda que o acusado não possua antecedentes, “as imagens das câmeras de segurança, que o mostram desferindo diversos golpes na cabeça do animal até matá-lo, de forma extremamente cruel, demonstram, de forma inequívoca, sua periculosidade e seu descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta”.

Clique aqui para acessar a cartilha de orientação sobre maus tratos elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS.