A experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na educação é tema de webconference
Ocorreu na última terça-feira, 20 de outubro, a webconference "Justiça Restaurativa, sua aplicação na Defesa da Criança e do Adolescente e a Experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na Educação", seguindo o ciclo de palestras do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS.
A apresentação e mediação foi do promotor Elcio Resmini Menezes, que salientou os avanços que o MPRS está obtendo nesta área em diversas promotorias, com o trabalho dedicado de diversos colegas.
A palestrante foi a promotora do MPMG Danielle de Guimarães Germano Arlé, coordenadora da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum do SIMASE, que destacou o marco zero da Justiça Restaurativa no ano de 1970, no Canadá, a partir de um fato ocorrido com dois jovens acusados de vandalismo, em que um oficial sugeriu ao juiz a realização de um encontro entre as vítimas e os infratores para entendimentos e ressarcimentos dos prejuízos causados por eles. Desta forma, surge a primeira iniciativa de Justiça Restaurativa, ainda sem esta denominação, mas focada na vítima pela primeira vez, e como uma resposta ao crime.
Segundo a palestrante, a Justiça Restaurativa surge como um complemento à justiça comum, alternativamente, trazendo responsabilização ativa e ampla aos infratores, reposição de danos às vitimas e um reequilíbrio, reempoderamento da vítima e da comunidade.
Ainda segundo Danielle, em Belo Horizonte foi criada uma grande parceria com seis universidades e uma ONG, onde os processos restaurativos são usados de maneira complementar ao processo convencional. Referiu a criação do programa NÓS (Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares), envolvendo mais de 250 escolas e 1.400 facilitadores, com a metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Falou também do programa ÉNOIS (Núcleo de Orientação Institucional e Solução de Conflitos em Unidades Socioeducativas), envolvendo a totalidade das 16 Unidades de BH e 254 facilitadores.
A gravação integral da atividade, com a exposição dos projetos, ficará disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
