Exposição “Propriedade, registro e caminhos” está na sede do MP
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, na sede do Ministério Público, a quarta edição da exposição “Propriedade, registro e caminhos”, promovida pelo Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, que integra as atividades comemorativas dos seus 150 anos.
A exposição retrata a atividade dos registros públicos no País, passando pelas capitanias hereditárias, “o registro do vigário”, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado nos dias atuais. A mostra ainda traz uma linha do tempo com os principais acontecimentos históricos do Brasil, do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, bem como as mudanças ocorridas na legislação e na realidade dos registros públicos criados no País.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da cerimônia e destacou que esta exposição é um presente para o Ministério Público. “Temos uma importância crescente na área dos registros e vamos avançar em diversas parcerias. A partir de diversas informações do sistema registral e com uso da tecnologia, vamos compilar dados e desenvolver a atuação do MP na proteção do patrimônio público, na defesa da probidade administrativa, no combate à lavagem de dinheiro, entre outros”, considerou. Também participou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli.
Já o registrador João Pedro Lamana Paiva, oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, fez na sua manifestação uma breve recuperação histórica do sistema registral, que teve início em 1846. “Esta mostra tem o objetivo de mostrar a relevância da atividade para a comunidade gaúcha”, resumiu. Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, esteve presente e salientou que a exposição revela o que a sociedade brasileira mais precisa: segurança jurídica. “Os registros públicos no Brasil cumprem essa função”, pontuou.
