MP lacra bomba e tanque de etanol durante operação de combate a fraudes de combustíveis em Lajeado
Entre os dias 27 e 28, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Lajeado.
A Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distribuidoras que comercializam no município, sendo constatado que o posto Comércio e Transporte de Combustíveis G. W. Ltda., com sede na BR 386, n° 7380, Km 341, no município de Lajeado, estava comercializando Etanol fora das especificações legais.
Proposta ação cautelar perante a 1.ª Vara Cível da Comarca de Lajeado, foi deferida a suspensão da comercialização do combustível mediante o lacramento de bomba e tanque, sendo que o magistrado acolheu, ainda, o pedido ministerial de medição do volume do tanque, apreensão das últimas três notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova. Nos outros postos nenhuma irregularidade foi encontrada, nem no que tange a qualidade nem a quantidade dos combustíveis analisados.
Participaram da operação os promotores de Justiça Neidemar José Fachinetto e Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça de Lajeado, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador de Ponto de Fulgor, Condutivímetro, Minidestilador Automático, Espectrômetro de Infravermelho e Provetas.
No decorrer deste ano estão agendadas outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Estado.
