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MP obtém liminar na Justiça que garante permanência de 17 líderes de facções em presídios federais

MP obtém liminar na Justiça que garante permanência de 17 líderes de facções em presídios federais

flaviaskb

O Ministério Público obteve junto ao Tribunal de Justiça, nesta segunda- feira, 16, uma liminar coletiva que concede efeito suspensivo às decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais, que determinaram a volta imediata para o Rio Grande do Sul de 17 presos, líderes de facções, que cumprem pena em penitenciárias federais de alta segurança.

Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos durante a Operação Pulso Firme.

Além da liminar coletiva, o MP aguarda decisão do TJ sobre os 17 recursos protocolados e que ainda devem ser analisados. Os recursos (agravos em execução) pedem a renovação das transferências dos presos por mais 360 dias.

“O MP sempre acreditou nesta reversão, mas era necessária, além dos recursos, uma medida mais ousada e inovadora. Por isso, optamos, depois de muito estudo, por uma só cautelar em relação a todos os presos, a fim de evitar decisões conflitantes. Nossa intenção era garantir que se mantivessem nas penitenciárias federais todos os 17 líderes de facções e que antes do julgamento dos recursos não se houvesse risco de retorno de nenhum destes criminosos”, disse o PGJ.

O procurador-geral de Justiça parabenizou os promotores que interpuseram o recurso, a Secretaria de Segurança, que ofereceu informações importantes para elaboração dos expedientes e, especialmente, o Poder Judiciário "que soube reconhecer a necessidade de suspender as decisões de primeira instância até o julgamento dos recursos onde, acreditamos, serão revertidas" concluiu o PGJ. Destacou, ainda, o empenho de membros e servidores da Subprocuradoria Institucional, do Gaeco, da Procuradoria de Recursos, da Promotoria de Execuções Criminais e do Centro de Apoio Operacional Criminal.



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