Empresários são presos por crime fiscal no ICMS

Dois empresários foram presos hoje em Porto Alegre pela Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares destacados para auxiliarem a Promotoria Especializada Criminal. A prisão é resultado de denúncia com pedido de prisão preventiva encaminhados à Justiça de Canoas pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado informou à Promotoria Especializada que empresas do ramo de informática estavam praticando sonegação de ICMS. O andamento das investigações da Promotoria, em conjunto com a Fiscalização Tributária, revelou que as transações comerciais eram ocultadas do Fisco, mediante a emissão de notas fiscais falsas e “calçadas”, resultando na lesão ao erário de mais de R$ 4 milhões.

Uma das empresas envolvidas foi, inclusive, constituída em nome de pessoa já falecida na ocasião do arquivamento do contrato na Junta Comercial do Estado, com o que o empresário procurava eximir-se de qualquer responsabilidade e ficar “operando” com documentos fiscais de aparência legal. Utilizando-se de uma procuração falsa, um dos empresários denunciados movimentava também contas bancárias em nome do falecido.

Os empresários estão sendo conduzidos para o Instituto Médico Legal e, após, serão encaminhados para o Presídio Central.