Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação

Para promover a integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público relativos à política penal e penitenciária, foi firmado termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e a Coordenadora Executiva do IAJ, Maria da Graça Vieira Reis.

O termo de cooperação destina-se a proporcionar ações conjuntas por meio de cursos, seminários e debates, objetivando otimizar a atuação institucional na área de execução penal sob uma ótica voltada para a proteção dos direitos e garantias fundamentais, bem como propiciar a integração com os demais agentes públicos que atuam na administração penitenciária. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).