Marcelo Dornelles toma posse como Procurador-Geral de Justiça do RS

“O Ministério Público alcançou uma maturidade e uma legitimação social que não nos permite retroceder. Vivemos em um país continental e que possui problemas sociais do tamanho de seu território. Muito se avançou, mas muito há para se fazer”. Este é um dos trechos do discurso de Marcelo Lemos Dornelles, que em sessão solene realizada no final da tarde desta quarta-feira, 10, no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2015/2017. Ele é o primeiro Promotor de Justiça a assumir a Chefia da Instituição gaúcha depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado José Ivo Sartori, de autoridades federais, estaduais e municipais.

SUBPROCURADORES-GERAIS

No mesmo evento também tomaram posse os três Subprocuradores-Gerais de Justiça para o próximo biênio: Paulo Emilio Jenisch Barbosa, Assuntos Jurídicos; Ana Cristina Cusin Petrucci, Assuntos Administrativos; e Fabiano Dallazen, Assuntos Institucionais.

AGENTES POLÍTICOS

Após confessar estar assumindo “com um misto de muitos sentimentos” o posto máximo da Instituição gaúcha como primeiro Promotor de Justiça nesta condição, Marcelo Dornelles frisou que vivemos um novo período em que a complexidade da sociedade exige uma visão multidisciplinar dos agentes políticos. “Há necessidade de uma permanente interação com tudo e com todos”, falou, acrescentando que a sociedade, as redes sociais e a imprensa cobram decisões e respostas imediatas para todas as questões políticas e sociais e, por vezes, os agentes são levados a agir de forma precipitada. Porém, destacou que a “prudência” deve sempre permear a atuação do agente político nessa hora.

Dornelles também disse que cada vez mais o Ministério Público é chamado a opinar prévia e preventivamente sobre grandes questões nacionais e regionais. “Acreditamos que devemos ter e externar nossas opiniões para ocuparmos devidamente esse espaço político”, ressaltou o novo Chefe do MP gaúcho, entendendo que a discussão, a opinião e o agir sobre esses assuntos legitima os membros da Instituição como agentes políticos e de transformação social.

PAPEL FISCALIZADOR

O novo Procurador-Geral de Justiça assinalou, ainda, que o Ministério Público possui um papel fiscalizador das políticas públicas e do cumprimento do ordenamento jurídico que é fundamental para o crescimento da nação. A presença fiscalizatória do Promotor de Justiça na maioria dos municípios brasileiros mudou consideravelmente a atuação dos Executivos Municipais, asseverou Dornelles, defendendo a necessidade permanente do diálogo e da construção de soluções antes da via judicial.

SOLUÇÕES

O Chefe do MP gaúcho salientou em seu discurso que o país vive uma profunda crise política, econômica, social e ética. E a cada momento somos surpreendidos por novos e cada vez maiores e mais graves casos de corrupção. “Talvez por isso, o crescimento econômico está estagnado, flertamos com a volta da inflação e os programas e direitos sociais têm sido cortados para o cumprimento de metas fiscais”, sublinhou. Dentro desse cenário, falou que todos têm que encontrar soluções e cada um fazer a sua parte. “Faremos a nossa. Mas que ninguém se preocupe: o Ministério Público não será diminuído, ao contrário, sairá fortalecido desse processo”, confortou.

ORIGENS

Marcelo Dornelles adiantou, também, que pretende resgatar as origens do MP e priorizar a área criminal. “Seremos implacáveis com a corrupção. Qualquer indício ou fumaça de desvio de dinheiro público, direcionamento de licitação, superfaturamento de contrato, aditamento indevido de contrato, a não entrega adequada do objeto contratado, dentre outros, queremos saber”, anunciou, adiantando que deseja incrementar a parceria com o TCE com uma atuação em tempo real. “Não podemos mais trabalhar com base em relatórios de irregularidades praticadas há anos”, explicou.

CRIMES

Dornelles prometeu, ainda, atuar fortemente no sistema prisional. “A sociedade não aguenta mais ver os crimes mais graves, como tráfico de drogas, homicídios e roubos serem comandados de dentro dos presídios”. No tocante a segurança alimentar, disse que estreitará relações com as vigilâncias sanitárias, assim como com as inspetorias veterinárias e secretarias de agricultura e pecuária. “A adulteração que vem sendo feita no leite e que estamos bravamente enfrentando, pode estar ocorrendo em outros produtos alimentícios. Queremos receber todas as notícias e constatações sobre esse tema de forma imediata pra atuarmos juntos”, enfatizou, também prometendo atuar fortemente no combate à sonegação fiscal em parceria com a Receita Estadual.

GAECOS

Para isso, o Procurador-Geral de Justiça do RS revelou que está estruturando cinco Gaecos – Grupos de Atuação e Combate ao Crime Organizado, sendo quatro no Interior do Estado, com atuação exclusiva e prioritária nos temas relatados. Na área da defesa do consumidor, quer focar nos problemas de telefonia, planos de saúde, transporte coletivo e criação de Procons municipais. Na ambiental, destacou os recursos hídricos, os resíduos sólidos e o saneamento. Nos direitos humanos, a saúde pública, a acessibilidade e os moradores de rua. Na infância e juventude, a educação infantil, as casas de acolhimento e o enfrentamento de todas as formas de abuso. No patrimônio público, a parceria com a área criminal, focada na improbidade administrativa. No urbanismo, os planos de saneamento básico e PPCI.

ENCERRAMENTO DE CICLO

Por sua vez, Eduardo de Lima Veiga lembrou que há quatro anos, ao começar seu primeiro mandato como Procurador-Geral de Justiça, estava iniciando um ciclo. “Confirmando o ciclo, como iniciei é adequado encerrar”, enfatizou. Para isso, destacou que não gostaria de fazer uma espécie de “relatório de gestão”. Segundo ele, “o que frutifica, sustenta-se por si e deve ser lembrado, se for o caso, pela conquista coletiva e o mérito institucional”. Ele também aproveitou para agradecer o empenho e dedicação de seus colaboradores, membros e servidores da Instituição.

Ao novo Chefe do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga destacou que Marcelo Lemos Dornelles possui “total confiança e tem a estatura, a honra e a responsabilidade para o cargo que hoje assume”.

DIÁLOGO COM A INSTITUIÇÃO

Em seu discurso, o Governador do Estado agradeceu ao ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga pelo diálogo e pelo respeito mantido durante seu mandato na Chefia da Instituição. Dirigindo-se ao novo PGJ, José Ivo Sartori também aproveitou para manter o compromisso do Governo de continuar dialogando com Marcelo Lemos Dornelles nas causas que envolvam o Estado. Também aproveitou para enfatizar o respeito que nutre pelo Ministério Público que, segundo ele, “é um aliado na expansão da cidadania”. José Ivo Sartori destacou, por último, que o Governo do Estado sempre reconhecerá o papel do MP, em “um diálogo construtivo”, para avançar nas causas em prol da cidadania.

PRESENÇAS

Prestigiaram o evento o Governador do Estado José Ivo Sartori; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Edson Brum; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Vereador Idenir Cecchim, representando a Câmara Municipal da Capital; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; os Conselheiros do Conselho Nacional do MP, Jéferson Coelho e Marcelo Ferra; o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Nogueira; o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Neto; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; o Vice-Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia; o Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertolucci; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; o Vice-Presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; o Presidente da FMP/RS, David Medina da Silva; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no RS, Fabíola Caloy; o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Sérgio Antônio Berni de Brum; o Superintendente da Polícia Federal no Estado, Delegado Elton Roberto Manzke; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, Voltaire de Lima Moraes, Sérgio Gilberto Porto, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha; o ex-Governador do Estado Jair Soares; os Secretários de Estado César Faccioli, de Justiça e dos Direitos Humanos; Vieira da Cunha, de Educação; o Reitor da PUCRS, Irmão Joaquim Clotet; outras autoridades, presidentes de federações, associações, institutos e entidades de classe, deputados estaduais, secretários de estado, familiares e servidores do MP.

Leia aqui o discurso do novo Procurador-Geral de Justiça.

Leia aqui o discurso de Eduardo de Lima Veiga.

Ouça aqui a Rádio MP.

Veja aqui matéria de TV.

Clique aqui para ver mais fotos da posse do PGJ.