Ministério Público doa veículos a órgãos do Executivo
O Ministério Público realizou nesta quarta-feira, 1º de abril, na sede da Instituição em Porto Alegre, a entrega de dois veículos a órgãos do Governo do Estado. O recurso é fruto da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) recebeu uma Camionete S10 da Chevrolet, modelo 2015, que será destinada à área de fiscalização. E para a Secretaria da Fazenda foi doado pelo MP um Fiat Siena, também modelo 2015.
Em sua manifestação durante o ato, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou de sua satisfação em poder reverter esses recursos em equipamentos que irão trazer benefícios à sociedade. Da mesma forma, o Promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, destacou seu contentamento em mais uma vez poder reverter em bens para comunidade os recursos oriundos destes TACs.
Ao agradecer a doação, a Secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, assegurou que a camionete irá qualificar o trabalho de fiscalização da Fepam, uma área bastante carente de investimentos. O Subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, que no ato representou o Secretário da Fazenda, classificou a doação como mais uma demonstração dos bons resultados advindos da parceria entre órgãos públicos que trabalham em prol da sociedade.
Também prestigiaram o ato de entrega dos veículos, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Abruzzi, o Subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais em substituição, Alexandre Saltz, o Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Tavares.
