Coordenador do CAODH palestra sobre Atenção Básica em Saúde
Como o Ministério Público tem atuado em prol de grupos de pessoas que necessitam de tratamentos de saúde e como funciona o atual sistema de saúde. Este foi o tema de palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, na tarde desta quinta-feira, 26, em Porto Alegre. Ele falou para integrantes da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus).
Em sua palestra, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos fez um apanhado histórico do atendimento médico no país e no mundo. Mauro Souza explicou que, em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) percebeu que a falta de saúde resultava em guerras e instabilidades políticas. Mais tarde, em 1978, a Declaração de Alma Ata elencou, pela primeira vez, os cuidados primários que todos devemos ter com a saúde.
Em seguida, o Promotor de Justiça explicou que, até a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a saúde no Brasil seguia um modelo inspirado nos Estados Unidos, com o atendimento sendo feito em grandes hospitais e o restante no antigo INPS. Após a vigência da nova Constituição, o modelo adotado é o que está estabelecido no Artigo 196, ou seja, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo o governo garantir políticas que objetivam reduzir os riscos de doenças. É a partir deste preceito que a Atenção Básica em Saúde entra em ação. No entanto, acrescentou o coordenador do CAODH, após vários anos de vigência da CF, a população ainda não tem confiança em procurar o posto médico do seu bairro ou o SUS. “Ainda hoje, confiamos apenas nas emergências dos grandes hospitais e não nos postos de saúde”, frisou.
De acordo com Mauro Souza, no ano passado, o Rio Grande do Sul gastou 92% de seu orçamento destinado à saúde com internações. Se tivesse privilegiado a Atenção Básica em Saúde, um terço deste orçamento não teria sido gasto. “A Atenção Básica em Saúde vê a pessoa por inteiro”, ponderou.
Por fim, levando em consideração seu trabalho desenvolvido na Promotoria dos Direitos Humanos, Mauro Souza disse que a Atenção Básica em Saúde não funciona de forma adequada em Porto Alegre. Para que isso ocorra, pregou a união de pessoas e entidades como a Abrasus na busca de políticas públicas, bem como pressionar os gestores da saúde.
A Presidente da Associação, Terezinha Alves Borges, agradeceu a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e explicou a ele que o objetivo da Abrasus é ajudar o usuário a buscar os seus direitos.
