MP detalha Operação Conexion que resultou na prisão de seis empresários por envolvimento no cartel do lixo
A Operação Conexion, deflagrada nesta terça-feira, 17, pelo MP e Ministério Público de Contas, prendeu preventivamente seis empresários por suspeita de formação de cartel na prestação de serviços de coleta e destino final de resíduos sólidos em, pelo menos, dez licitações em 12 cidades do Rio Grande do Sul. Uma pessoa permanece foragida. As prisões ocorreram nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Torres e Tramandaí. Os presos foram conduzidos à Penitenciária Modulada de Osório. Também foram apreendidos computadores, celulares, atas de reuniões, agendas, diversas documentações referentes a licitações já realizadas e a pregões em andamento, além de R$ 17 mil. O detalhamento do trabalho ocorreu durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 17, na sede da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, que contou com a participação do Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith e do Procurador-Geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino.
A Operação Conexion teve início a partir de denúncias da existência de um cartel formado por pelo menos 25 empresas do ramo de coleta de resíduos sólidos, que fraudava processos licitatórios dividindo o mercado de atuação de cada empresa. Para tanto, foi formada a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo.
Durante a coletiva, Ricardo Herbstrith, que coordenou a operação, explicou que o cartel organizava a divisão do mercado em reuniões da Agelurb e determinava quais empresas integrantes do esquema seriam vencedoras da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial por parte de alguma cidade. Ele informou que a próxima etapa das investigações irá analisar a participação de servidores públicos na fraude. “Os agentes públicos participam desse tipo de esquema quando fecham os olhos para o superfaturamento, dificultam a entrada de empresas que não fazem parte do cartel ou apertam a fiscalização contra elas”, disse. Conforme as investigações, em uma das contratações emergenciais, o superfaturamento chegou a 100%.
Ricardo Herbstrith reforçou que os serviços prestados a partir dos contratos investigados devem seguir sendo prestados. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, informou que a Instituição será destinatária de cópias das documentações apreendidas para análise.
Inicialmente, as investigações apontam para a participação de 25 empresas associadas. Entre elas, estão a Mecanicapina e WK Borges de Porto Alegre – prestadoras de serviços em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, onde possui um contrato emergencial para o recolhimento do lixo da cidade no valor de R$ 2.131.483,55; Onze Construtora e Urbanizadora; Brisa Transportes e Trans Ambiental, ambas de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antonio da Patrulha; Biasoto & Cia, de Carlos Barbosa; e Recicagem Adeva, de Paraí, entre outras.
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