MP participa do projeto “Maria na Escola” em instituições da Capital
Durante a “Semana pela paz em casa”, o projeto “Maria na Escola” foi apresentado para os estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual José do Patrocínio, no bairro Restinga, em Porto Alegre, na quinta-feira, 12. Na sexta-feira, 13, o projeto foi levado aos pais de alunos e professores da Escola Municipal Villa Lobos, na Lomba do Pinheiro. A abertura foi feita com a apresentação da orquestra Villa Lobos e, ao final da palestra, dúvidas do público foram esclarecidas pelas autoridades presentes.
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Marcelo Ries, e coordenada pela Juíza da Vara da Violência Doméstica, Madgéli Frantz Machado, a iniciativa tem o objetivo de levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha e proporcionar conhecimento e esclarecimento sobre os direitos humanos. A Magistrada ressaltou que a violência sofrida ou vivenciada em casa é refletida na escola, justificando a ação do Poder Judiciário junto às instituições de ensino.
Em sua manifestação, o Promotor de Justiça Marcelo Ries falou sobre a atuação do Ministério Público no processo de aplicação da lei e destacou que somente através das audiências é possível saber se as medidas protetivas estão sendo cumpridas ou se outras providências precisam ser tomadas contra o agressor.