Abruzzi é reempossado na função de Corregedor-Geral do MP
O Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi foi reempossado na função de Corregedor-Geral do MP. A recondução ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no final da tarde desta quinta-feira, 18, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição gaúcha.
Ruben Giugno Abruzzi foi reeleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2014/2016 em eleição ocorrida em 25 de novembro. Ele obteve 94 votos válidos no Colégio de Procuradores. A Procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa também foi reempossada no cargo de Subcorregedora-Geral do MP.
Falando em nome do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o Procurador de Justiça Delmar Pacheco da Luz fez um balanço histórico da carreira do Corregedor-Geral. Destacou que Ruben Giugno Abruzzi foi o Promotor de Justiça mais jovem da turma que assumiu em 1º de julho de 1986 e atuou nas Promotorias de Planalto, Casca, Frederico Westphalen, Torres, Lajeado e Porto Alegre. “A sua chegada à Administração Superior foi tão natural e tranquila quanto a sua carreira funcional”, enfatizou. Em relação à Corregedoria, afirmou que é “uma instituição muito especial pela responsabilidade que tem na formação dos novos Promotores de Justiça que o MP oferecerá ao Rio Grande do Sul para as próximas gerações”. Segundo ele, a função de orientação, realizada pela CGMP, é indispensável para quem inicia no cargo de Promotor.
Em seu discurso, Ruben Giugno Abruzzi destacou que, após o término de seu primeiro mandato, está pronto para prosseguir em seu trabalho como Corregedor-Geral. “Convicto do dever cumprido e instigado pelos desafios que se descortinam no horizonte institucional, apresento-me com disposição renovada para os enfrentamentos, que exigirão o cuidado e a vigilância da Corregedoria”, afirmou. Como realização de seu primeiro mandato, enfatizou que a CGMP realizou dois cursos de orientação para duas turmas de novos Promotores. Além disso, os Promotores-Corregedores inspecionaram o trabalho de 65 novos Promotores. Acrescentou que foram autuados 432 expedientes administrativos destinados a verificar eventual descumprimento de dever funcional. Destes, segundo ele, 14 viraram inquéritos administrativos. Também foram instaurados 18 processos administrativos disciplinares. “O Corregedor-Geral do MP enfrenta uma das mais árduas tarefas porque processa seus colegas, momento em que a Instituição se vê na contingência de cortar na própria carne”, finalizou.
Por último, o Procurador-Geral de Justiça destacou as qualidades e virtudes de Ruben Giugno Abruzzi durante o seu primeiro mandato. De acordo com Eduardo de Lima Veiga, o fato do Corregedor-Geral ter sido escolhido em eleição que não teve outro concorrente, mostrou “o trabalho tranquilo, leal e dedicado” dele como Corregedor-Geral. Sobre o futuro das Corregedorias, o Chefe do Ministério Público destacou que o trabalho da CGMP passará, cada vez mais, “por conhecer a pessoa com a qual se está tratando”. Seria, segundo ele, um trabalho aproximado com o que ocorre com o mercado financeiro, onde o conceito de “compliance” tem sido adotado. “Compliance” é um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e as diretrizes para o negócio e, em um Departamento de “Compliance”, o objetivo é evitar, detectar e tratar os desvios que porventura venham a ocorrer. “O grande desafio das Corregedorias, neste milênio, além da inspeção e da excelência do trabalho, é conhecer intimamente cada um de nós”, ressaltou, explicando que o Ministério Público gaúcho cresceu em termos de membros e servidores, nos últimos anos, o que resulta num certo distanciamento nas relações olho no olho.
PRESENÇAS
Também participaram da solenidade a Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Roselaine Rockenbach, representando o Governador do Estado; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto, Daniel Sperb Rubin e Marcelo Lemos Dornelles; o Procurador-Geral do MP Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Da Camino; a Defensora Pública Yara Nazário, representando o Defensor Público-Geral; a Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa; a Corregedora do TRT-RS, Desembargadora Beatriz Renck; o representante da OAB/RS, Rodrigo Prestes; o Secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Hiane Harris; o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; a Chefe de Gabinete do MP, Isabel Barrios Bidigaray; o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira e Simone Mariano da Rocha; os ex-Corregedores-Gerais do MP, Vladimir Giacomuzzi, Cezar Antonio Rigoni, José Barrôco de Vasconcelos, Glênio Amaro Biffignandi, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Mário Cavalheiro Lisbôa e Armando Antônio Lotti; a Promotora-Assessora e Secretária dos Órgãos Colegiados, Marília Cohen Goldman; além de Promotores e Procuradores de Justiça e servidores do Ministério Público.
