Integrantes do MP assumirão Secretarias no novo Governo do Estado
Dois membros do Ministério Público farão parte do Governo do Estado na gestão que assume em 1º de janeiro de 2015. Anunciados pelo futuro Governador, José Ivo Sartori, Cesar Faccioli assumirá a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e Vieira da Cunha a Secretaria da Educação.
Procurador de Justiça licenciado, Vieira da Cunha atuou na Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre. Atualmente, exerce o segundo mandato como Deputado Federal. Antes, foi Deputado Estadual por três vezes e Vereador de Porto Alegre em duas legislaturas. Ele conta que já estava preparado para retornar ao Ministério Público e atuar em uma Câmara Criminal quando recebeu o convite para assumir a Secretaria da Educação. “Foi algo irrecusável, pois passei a vida inteira defendendo a bandeira da educação”, ressalta.
Vieira da Cunha destaca que pretende priorizar investimentos para escolas em situação precária. O Procurador almeja dotar os estabelecimentos de ensino das condições necessárias para que professores e alunos possam ter direito a um ensino de qualidade. “O objetivo central é recolocar a educação no patamar que os gaúchos merecem”, ressalta. Outra prioridade destacada pelo futuro Secretário “é implementar tantas escolas de turno integral quantas forem possíveis durante o governo”.
Atual Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli ingressou no Ministério Público em 1989, tendo passado pelas Comarcas de Tucunduva, Palmares do Sul, Uruguaiana e, por fim, Porto Alegre. O Procurador de Justiça atuou durante quase uma década na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. “Foi um momento muito rico, pois lá me especializei no combate à improbidade administrativa e à corrupção, que passou a ser minha pauta de preferência”, destaca.
Em relação ao novo desafio, Faccioli frisa que “a expectativa é de trabalhar muito, de produzir resultados, de humildemente saber que nem eu nem ninguém consegue alguma coisa trabalhando sozinho”. O objetivo, segundo o Procurador, é construir redes, buscando atender demandas que contemplem as medidas socioeducativas, a tutela da infância e juventude e as políticas afirmativas ou compensatórias das populações vulneráveis. Faccioli pretende usar a experiência e a perspectiva de Ministério Público no novo desafio. “Minha intenção é imprimir na Secretaria os mesmos princípios e compromissos do MP”.
Ele revela que alguns temas e ideias já estão sendo prospectados. “Tentaremos colocar o DNA de nossa Instituição em alguns projetos na área dos direitos humanos e na qualificação da estrutura de atendimento à criança e ao adolescente, não apenas o infrator. Mas tão importante quanto a qualidade desses projetos é conseguirmos consolidar e manter as fontes de custeio que, eventualmente, já estão em andamento”, finaliza.
