Efetivada parceria para realização de testes de DNA
A parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA, já foi efetivada. A primeira solicitação de teste de DNA partiu da Promotora de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Roberta Brenner de Moraes.
Conforme relata a Promotora de Justiça, um casal - já sabendo da existência do convênio - procurou o Ministério Público para o encaminhamento do exame genético de comprovação de paternidade. Será agendada em breve a data para a coleta do material no Hospital São Lucas da PUCRS.
Roberta Brenner de Moraes ressaltou que todos os procedimentos para a realização do exame são rápidos e eficientes. “A expectativa das pessoas que procuraram a Promotoria de Justiça foi atendida e esta experiência, com o convênio firmado entre Ministério Público e PUCRS, foi extremamente positiva”, considerou.
Por sua vez, o Promotor de Rio Grande Paulo Eduardo Nunes Ávila também destacou para a agilidade no encaminhamento da documentação, bem como para a importância da atuação extrajudicial, sem o ajuizamento de ações.
A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial.
A coleta do material para a realização dos exames de DNA será realizada no Hospital São Lucas para os casos oriundos de Porto Alegre e da Região Metropolitana; e em laboratórios credenciados e indicados pela Universidade no Interior do Estado.
Os pedidos de encaminhamentos de exames deverão ser feitos nas Promotorias de Justiças do interior do Estado e, em Porto Alegre, a requisição deverá ser encaminhada à Promotora de Justiça de Família e Sucessões.
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