Viadutos e Gaurama realizam audiências crioulas

Nesta quinta-feira, 18, foi realizada uma audiência crioula em comemoração à Semana Farroupilha na cidade de Viadutos, que faz parte da Comarca de Gaurama. A sessão ocorreu pela manhã, no CTG Fogo de Chão. Antes, houve uma cavalgada desde o Fórum de Gaurama até Viadutos. A Promotora de Justiça Stela Bordin participou da audiência, presidida pela Juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt e que tratou de um processo de inclusão de nome materno.

Já na terça-feira, 16, ocorreu audiência crioula no Centro de Tradições Gaúchas de Gaurama. A programação iniciou na manhã, também com uma cavalgada, que saiu da Praça Carlos João Busanello em direção ao CTG, onde aconteceu o Café de Chaleira. Em seguida, houve o julgamento do processo de nº 098/1.13.0000802-9, que concedeu o registro imobiliário de uma área de terras ao casal Augusto e Dominga Barancelli. Três testemunhas foram ouvidas. Na ocasião, estiveram presentes o Patrão do CTG Sinuelo dos Ervais, Roque Mazutti; a Defensora Pública Raquel Fellini; o Prefeito de Gaurama, Gilmar Saccomori; e o Prefeito de Viadutos, Jovelino José Baldissera.

Nas audiências os pareceres do MP foram dados em versos:

- Gaurama

AUGUSTO e DOMINGA AURÉLIA
Pleiteiam a declaração
Por meio da presente ação
- A de USUCAPIÃO-
De serem donos de direito
Do seu pedaço de chão.

Aduzem que na tal Estância
Na Linha Estrada Suzana
Querência de Gaurama,
Logo depois de casados,
Se fizeram enredados
Sem qualquer oposição.

Da terra não há registro
nos ofícios da região
Dos vizinhos não houve empecilhos
A República, notificada,
da causa desinteressada,
não fez manifestação contrária.

A gleba foi detalhada
No croqui de descrição
E as testemunhas questionadas
Confirmaram a pretensão
Do exercício da posse sem interrupção,
Com o cultivo do chão ‘desde o tempo da Revolução’.

No rigor das leis vigentes que fiscaliza esta Agente,
Houve o trâmite pertinente
E o direito é existente,
De terem os requerentes,
Perante a toda gente,
Obtida a declaração de propriedade então.

Essa é a manifestação
De quem tem por missão,
Da Lei Maior da Nação,
Pelejar neste chão
Pelo bem de todos os cidadãos.
E é com muita gratidão
Que encerro a minha participação,
Nesta Audiência Crioula
Neste Centro de Tradição

- Viadutos

HELUISA TOCHETTO, prenda ainda guria,
Filha de Denize Maria, por esta representada e
Através da Pública Defensoria,
Deduz a ação em comento
Para, em seu Registro de Nascimento,
O nome alterar.

A pretensão comove
Quando se vê que o que a move
É o interesse da prole
De, com sua mãe, também se identificar.
O patronímico materno
é o que se pretende acrescentar.

Em petição fundamentada,
Pela Nobre Defensora traçada,
Acompanhada de documentos,
Alega evitar constrangimentos,
Corrigindo a omissão
no assento de nascimento.

Com efeito, a Lei lhe assegura tal direito
No dispositivo cento e nove da Lei dos Assentos
De espelhar no Registro a sua filiação
Sem nada prejudicar
Ao seu sobrenome
ZONIN acrescentar.

Essa é a manifestação
De quem ter por missão
Fiscalizar a regular aplicação
Das leis desta Nação.
Dos registros a fidelidade,
De espelhar a realidade,
Tudo com flexibilidade
Para não entravar
A vida do particular
Que se faz esmerar
Para a tradição do seu nome preservar.