Representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, entre outros, lotaram, nesta quinta-feira, 21, o auditório do Memorial do Ministério Público, na Praça da Matriz, para participar da audiência pública conjunta entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que teve por objetivo debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica.

O encontro, que contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, também serviu para instruir inquérito civil que trata da humanização da assistência ao parto nos municípios da área de atuação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Conforme Mauro Souza, dados demonstram a importância da discussão acerca do tema: enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda que 15% dos partos sejam realizados de forma cirúrgica, no Brasil o índice de cesarianas fica em torno de 41%. “Nosso objetivo é buscar formas de reduzir o número de cirurgias, claro que com total segurança dos procedimentos”, ressaltou ele na abertura do encontro.

As Procuradoras da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo, titulares do 1º e 2º Ofícios do Núcleo da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado, estiveram presentes. “A verificação do cumprimento da lei do acompanhante, da aplicação da portaria que recomenda a primeira hora de vida do bebê com a sua mãe - quando a condição clínica assim o permitir, a adoção de indicadores hospitalares relacionados ao parto e o encaminhamento das denúncias de violência contra a mulher aos conselhos de fiscalização profissional foram alguns dos encaminhamentos da audiência", afirmou Ana Paula.

Na avaliação de Suzete Bragagnolo, o evento também serviu para consolidar muitos pontos convergentes dos atores envolvidos na discussão e tornar clara a necessidade de continuar o debate nos pontos divergentes

Também participou da mesa de abertura o Coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região, Procurador Regional da República Paulo Leivas.

PALESTRAS

Sérgio Martins-Costa, chefe da área de obstetrícia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, trouxe dados de pesquisas internacionais em países tidos como referência. Um dos principais é de que, até 2000, no Brasil, verificou-se uma relação direta entre o aumento do percentual de cesarianas e a queda da taxa de mortalidade nos partos. No entanto, de lá para cá, embora o percentual de cesarianas siga aumentando, a taxa de mortalidade se manteve, o que significa, segundo Costa, que a partir de um certo percentual o aumento das intervenções cirúrgicas não favorece a redução da mortalidade materna.

Para Maria Helena Bastos, consultora em Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, “é fundamental que se faça uma releitura da medicina, da obstetrícia e da saúde da mulher”. Ela ressaltou a necessidade de capacitação dos profissionais, elaboração de diretrizes clínicas e implementação de estratégias para melhoria da qualidade do atendimento às parturientes como algumas medidas de combate à violência obstétrica.

O Ginecologista representante do Conselho Federal de Medicina Antônio Celso Koehler Ayub alertou para a importância da fiscalização. “Conselhos federais e regionais, que têm a missão de fiscalizar a atividade da medicina, procuram cumprir sua função da maneira mais correta possível, buscando sempre, em primeiro lugar, o benefício da população”, sustentou.

Os Procuradores da República Ana Carolina Previtalli Nascimento (SP) e Maurício Pessutto (SC) também participaram da audiência pública, que teve como expositores a Coordenadora-Geral da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; o Obstetra Ricardo Jones; a Coordenadora da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Nadiane Albuquerque Lemos; e o Médico do Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, João Batista Marinho de Castro Lima.

“Há alguns anos, quando falávamos sobre violência obstétrica, dizia-se que isso era lenda. Iniciou-se uma investigação em 2001 na Argentina, a partir de denúncia de uma mulher. Foi quando o termo começou a ganhar sentido. É uma das muitas formas de violência contra as mulheres. A Venezuela já tem dispositivo legal de reconhecimento da violência obstétrica desde 2004. Na Argentina, há uma lei em 2009. Precisamos avançar também no Brasil”, enfatizou Lara Werner, representante da rede Parto do Princípio.

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