Escola da Ilha do Pavão está em fase final de construção

A primeira escola de educação infantil da Ilha do Pavão está em fase final de construção. Conforme análise da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, o término da construção deve ocorrer até o final de agosto. Esta é a concretização de uma antiga demanda da Região das Ilhas, que possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos do Estado. A Ilha do Pavão, local em que está sendo construída a escola, é desprovida de equipamentos públicos, exigindo que as crianças, para frequentar a escola, desloquem-se até a Ilha dos Marinheiros.

A construção da escola, que teve início em janeiro deste ano, é o primeiro fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público.

Instituída no final de 2012, a iniciativa tem como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes envolvidos de forma irregular em atividades laborais no RS, especialmente na economia informal; reduzir a infrequência, o abandono e a evasão escolar; dar efetividade à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos; e implementar estratégias de proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente os direitos à saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.