Eduardo de Lima Veiga será empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, será empossado nesta quinta-feira, 21, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia, às 17h, ocorre na sede do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre, durante reunião ordinária do Conselho.
Eduardo de Lima Veiga foi eleito, por aclamação, para o mandato de 2014/2015, durante a última reunião do CNPG, realizada em 24 de julho, com a participação dos Procuradores-Gerais de Justiça e representantes do Ministério Público dos Estados e da União. Ele irá substituir a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido.
Considerando como principal objetivo do CNPG a defesa das prerrogativas institucionais do MP e a integração entre as unidades, o novo Chefe do Conselho elegeu a reconstrução de pontes no campo político uma das metas para sua gestão. "O Ministério Público, com frequência, tem atritos nesta área, abalando relações institucionais que são fundamentais para a democracia. Precisamos refazer estas pontes, reconstruir e investir em relações republicanas e de confiança", afirma ele.
O CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, criado em 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Funcionando na forma de um colegiado, foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP.
COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CNPG
Presidente: Eduardo de Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente da Região Nordeste: Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Procurador-Geral de Justiça do Ceará
Vice-Presidente da Região Norte: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Acre
Vice-Presidente da Região Sudeste: Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais
Vice-Presidente da Região Centro Oeste: Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça de Goiás
Vice-Presidente da Região Sul: Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Vice-Presidente do MP da União: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho
Secretário Executivo: Ricardo Alberton do Amaral, Procurador de Justiça do RS
