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Comissões do Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos apresentam balanço

Comissões do Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos apresentam balanço

grecelle

Representantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos estiveram reunidos na última sexta-feira, 15, no auditório da sede da Procuradoria da República no RS, em Porto Alegre. Conforme o Procurador do Trabalho e Coordenador-Geral do Fórum, Noedi Rodrigues da Silva, o objetivo do encontro foi informar aos participantes as ações desenvolvidas por cada comissão temática.

O Fórum é constituído pelas seguintes comissões: Temporária de Tratamento e Destinação Final de Agrotóxicos Legais no Estado; Permanente de Regulação dos Agrotóxicos; Permanente de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana; e Temporária que trata da Pulverização Aérea e Terrestre.

A Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, que também integra a coordenação do Fórum, apresentou o relato sobre a pulverização aérea, destacando a importância de se instituir o uso do sistema DGPS na busca de uma melhor eficácia nas aplicações de agrotóxicos. Trata-se de um sistema que registra o momento da aplicação do pesticida e produz um mapa do local onde o avião agrícola executa o tiro de despejo sobre a lavoura, permitindo o controle dos lançamentos sobre locais protegidos como rios e povoações, preservando a saúde da população e o meio ambiente.

"Hoje temos um vazio na fiscalização da aplicação aérea. Precisamos incluir novas normas para tornar mais eficaz e segura a aplicação destes produtos", acrescentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella.

Já a Procuradora Suzete Bragagnolo, da comissão de regulação, alertou para a dificuldade na reavaliação de agrotóxicos junto à Anvisa, entre eles o paraquate – citando haver ação civil pública para esse fim, movida pelo MPF do Distrito Federal.

Noedi Rodrigues da Silva aproveitou o encontro para destacar que o Fórum conta com espaço de divulgação dos trabalhos e informações pertinentes ao grupo na internet do MP Estadual, do MPF/RS e do MPT/RS que pode ser acessado através do email fórum_gaucho_agrotoxicos@listas.mpf.gov.br

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, e a Promotora de Justiça Marinês Assmann, que atua na área dos Direitos Humanos em Porto Alegre, também participaram do encontro.

Estiveram presentes na reunião representantes da Fundacentro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Assembleia Legislativa do Estado, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) – Pelotas, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Porto Alegre (Cerest), Centro Ecológico, Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aipan), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho Regional de Nutricionistas, Emater, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), MP do Trabalho e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapam), entre outros.