Caminhos percorridos pelo MP e seus desafios foram temas de painel do Congresso

Os caminhos percorridos pelo Ministério Público até a Constituição de 1988, sua estrutura e responsabilidades atuais, assim como os novos desafios que se impõem a partir das reconfigurações e transformações da sociedade. Estes foram os temas enfrentados pelos debatedores do painel que encerrou os debates desta quinta-feira, 7, na Serra gaúcha. Reunidos no XII Congresso Estadual do Ministério Público, os Promotores e Procuradores de Justiça presentes ao evento assistiram a reflexões do ex-Governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, que presidiu a Conamp durante os debates políticos que levaram à promulgação da Constituição de 1988, e do Conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior, representante da Câmara dos Deputados no colegiado. A mediação foi do Promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli.

HISTÓRIA

Em sua manifestação, Fleury iniciou contando um pouco da história do Ministério Público. “Fomos avançando, com pequenas conquistas que iniciaram ainda nos anos 40 e alcançaram seu ápice no final dos anos 80”. Após esse resgate, o ex-Governador de São Paulo e ex-Procurador-Geral de Justiça disse que é tempo de se estabelecer novas metas e avançar mais. E desafiou o MP a desenvolver um projeto de combate à criminalidade. Ele também falou da importância das relações institucionais dos membros do Ministério Público com a classe política e frisou ser contrário a possibilidade de membros da Instituição exercerem cargos políticos, admitindo, entretanto, que é preciso estar representado na esfera política. “Precisamos avaliar e encontrar um caminho alternativo”, concluiu.

UM ÚNICO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Conselheiro Luiz Moreira discorreu sobre a relação de membros do Ministério Público com gestores públicos e parlamentares. Defensor da unificação dos MPs, o Conselheiro disse que a Corregedoria Nacional deveria ser a principal articuladora dessa união, promovendo o intercâmbio entre as diferentes unidades a fim de forjar um Ministério Público brasileiro reorganizado.
Moreira defendeu, também, que membros dos MPs estaduais tenham assento no Superior Tribunal de Justiça, e que a indicação para o cargo de Procurador-Geral da República seja aberta a todos os membros de MPs, com mais de 10 anos de carreira.