XII Congresso do MP inicia debates para o fortalecimento da Instituição
Discutir os rumos do Ministério Público na pós-modernidade é a meta desta 12ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que iniciou na noite desta quarta-feira, 6, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O tom dos debates, que vão até este sábado, foi dado pelo anfitrião, o Presidente da Associação do Ministério Público (AMP), Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto: “as associações criminosas que se entranham nos poderes das instituições sabem a ameaça que o MP lhes representa”, frisou durante a abertura do evento.
O Procurador-Geral de Justiça gaúcho e Presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, lembrou os embates externos que a Instituição enfrenta. “O MP não faz políticas públicas; ele não decide, por exemplo, que os municípios não podem mais ter lixões ou devem ofertar vagas em creches para todas as crianças. Quem decide isso é o Congresso Nacional. Essas leis existem e nós exigimos que elas sejam cumpridas, não declinamos do nosso dever de atuar”, pontuou.
A Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Angélica Cavalcante, enfatizou a importância dos debates para um Ministério Público ainda mais atuante. “Este Congresso é por uma Instituição cada vez mais destemida em favor da sociedade, da voz das ruas”, sublinhou. “Estaremos sempre de pé para garantir que os direitos fundamentais não sejam um privilégio para poucos”, acrescentou.
PARTICIPAÇÕES
Participaram da mesa de abertura, ainda, diversos integrantes de entidades representativas do MP, como a atual Presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, o Conselheiro do CNPG Luiz Moreira Gomes Júnior, o Presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Brasileiro, Eduardo Diniz Neto, a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, Ruth Lies Scholte Carvalho, e o Presidente da FMP, David Medina da Silva. Compuseram o rol de autoridades estaduais o Presidente do Tribunal de Justiça do RS, José Aquino Flores, o Defensor Público Estadual, Nilton Arnecke Maria, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, o Deputado Estadual Jorge Pozzobom, o Deputado Federal Ronaldo Nogueira, o Prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o Presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Jaime Schaumlöffel.
Prestigiaram a abertura do Congresso os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, além da Subcorregedora do MP gaúcho, Noara Bernardi Lisboa, e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar, Péricles Aurélio Moraes. Ainda, estiveram presentes, também, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça do RS Cláudio Barros Silva, Mauro Henrique Renner, Roberto Bandeira Pereira e Simone Mariano da Rocha.
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