Construção de subestação da CEEE em Piratini é debatida durante encontro na sede do MP
Integrantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) definiram durante reunião nesta segunda-feira, 28, um aditamento ao acordo já existente para construção de uma subestação da CEEE no município de Piratini, que estabelece um cronograma para execução da obra.
Participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues; a Promotora de Justiça de Piratini, Cristiana Chatkin; e integrantes das Assessorias Jurídica e Técnica da CEEE.
No ano de 2004 uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público, na qual foi postulada a construção da subestação da companhia em Piratini, em função da deficiência no abastecimento de energia na região. A ação, posteriormente, foi julgada procedente e já está em fase de execução. No entanto, como a obra ainda não foi realizada, foi firmado o acordo buscando dar agilidade ao processo.
Durante o encontro, a Secretaria da Infraestrutura e Logística e a CEEE informaram ao Ministério Público que, entre as medidas já adotadas, estão a compra do terreno no qual será construída a subestação e o lançamento do edital para a contratação de serviços para execução da obra.
