Eduardo de Lima Veiga é eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, foi eleito, por aclamação, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para gestão 2014/2015. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nestas quinta e sexta-feira (24 e 25/07), em Manaus. Ele irá substituir no comando do colegiado a Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido A posse ocorrerá no mês de agosto, em cerimônia a ser realizada na sede do MP gaúcho, em Porto Alegre.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, criado em 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.
É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP.
COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CNPG
Presidente: Eduardo de Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente da Região Nordeste: Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Procurador-Geral de Justiça do Ceará
Vice-Presidente da Região Norte: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Acre
Vice-Presidente da Região Sudeste: Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais
Vice-Presidente da Região Centro Oeste: Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça de Goiás
Vice-Presidente da Região Sul: Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Vice-Presidente do MP da União: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho
Secretário Executivo: Ricardo Alberton do Amaral, Procurador de Justiça do RS
