Promotor participa de atividade sobre "Tráfico Humano" em escola de Porto Alegre
O Ministério Público esteve presente na manhã deste sábado, 7, por meio do Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza, da "Mostra do Conhecimento, Arte e Cidadania", realizada anualmente pelo Colégio Leonardo da Vinci. Este ano, os alunos do 3º ano do Ensino Médio abordaram o tema "Tráfico humano: vidas em jogo".
Conforme os organizadores, a ideia surgiu após a polêmica da comercialização de camisetas promocionais de marca esportiva de renome internacional contento apelo e incentivo ao turismo sexual.
Integrado ao trabalho, um grupo de alunos que participa do Projeto Clube de Relações Internacionais, que esteve recentemente em Nova York representando o Colégio Leonardo da Vinci em eventos da Organização das Nações Unidas, realizou simulação de debate com base no Protocolo de Palermo e questões referentes ao tráfico humano.
Durante a simulação realizada pelos alunos, Mauro Souza atuou como “observador”. Em sua fala, o Promotor parabenizou os participantes e Professores pela preparação didática, a observância do tempo de fala nos debates e as técnicas de argumentação. “As situações de desrespeito aos Direitos Humanos nos parecem tão distantes, mas acontecem mais próximos do que podemos imaginar”, disse Mauro Souza. Ele também contou um pouco do trabalho realizado pelo MP juntamente com o MP do Trabalho para coibir práticas como trabalho escravo, turismo de transplantes, exploração sexual de meninas disfarçada de carreira de modelo, entre outros.
Datado de 2003, o Protocolo de Palermo da ONU define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
A mostra em geral recebeu um público de cerca de duas mil pessoas da comunidade escolar. Na ocasião, foram distribuídos folderes do MP divulgando o Disque 100, que recebe denúncias de transgressões aos direitos de crianças e adolescentes e encaminha os órgãos competentes, além de alertar sobre os serviços das redes de atendimento e proteção nos Estados e Municípios.
