Corregedoria Nacional do MP inicia fiscalização no Rio Grande do Sul
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 26, a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades da Instituição no Rio Grande do Sul. Em cerimônia realizada na sede do MP/RS, o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad, declarou aberto oficialmente o trabalho e destacou que a intenção da Corregedoria é contribuir para a qualificação do serviço prestado pelos MPs. ”Esta é a 19ª inspeção realizada pelo CNMP e conta com a maior equipe de trabalho, formada por conselheiros, membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional”, relatou. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, aos dar as boas-vindas a toda equipe do CNMP falou sobre a importância deste trabalho. “Somos um órgão de controle, por isso é sempre um aprendizado estar do outro lado do balcão. Nos próximos dias teremos a oportunidade de mostrar o que fazemos e como desempenhamos nossa função para, então, conhecer nossos acertos e possíveis erros”, disse.
A inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Rio Grande do Sul, que ocorre de 26 a 30 de maio, abrange os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RS), do Trabalho (MPT/RS) e Militar (MPM). Durante este período serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. Além de visitar os órgãos em Porto Alegre, a equipe irá a seis cidades do Interior do Estado: Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Bagé e Uruguaiana.
Integrante da equipe da Corregedoria, o Conselheiro Walter de Agra Júnior, em sua manifestação na cerimônia desta segunda-feira, também falou sobre o trabalho de inspeção que se iniciou no Rio Grande do Sul. “Nossa presença aqui é uma forma de ficarmos mais próximos daqueles que estão realmente atuando nos MPs”, frisou. Já o Conselheiro Antônio Duarte pediu o apoio dos membros e servidores da Instituição no Estado para garantir que o trabalho do CNMP seja realmente efetivo e permita o diálogo e a troca de informações. Por fim, o Conselheiro Esdras Dantas de Souza agradeceu a acolhida dos gaúchos e desejou um bom e produtivo trabalho a todos.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção que, depois de ouvidas as unidades inspecionadas, seguirá para apreciação dos Conselheiros do CNMP.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Rio Grande do Sul, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Marco André Seifert; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, Fabiano Beserra; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabiola Caloy; o Procurador da Justiça Militar, Claudio de Bortoli; o Corregedor-Geral do MP/RS, Ruben Abruzzi; os Subprocuradores-Gerais do MP/RS, Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles; o Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça do RS Roberto Bandeira Pereira e Mauro Renner, o ex-Corregedor-Geral do MP Armando Antônio Lotti, os Conselheiros do CNMP, Jeferson Luiz Pereira Coelho e Luiz Moreira Gomes Júnior; Promotores, Procuradores e Servidores do MPs no Rio Grande do Sul.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registradas pela Corregedoria. O atendimento será realizado nos dias 27, 28 e 29, das 9h às 13h, e acontecerá de forma simultânea em dois locais: na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RS, em Porto Alegre, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80; e na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, na Praça Rui Barbosa, 57.
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