Eduardo de Lima Veiga é Cidadão de Porto Alegre

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, é o mais novo Cidadão Honorífico de Porto Alegre. A outorga foi concedida pela Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira, 20, em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha. A solenidade foi prestigiada por autoridades estaduais, municipais e integrantes da área jurídica rio-grandense.

INTERFACE COM A COMUNIDADE

Proponente da homenagem, o Vereador Dr. Thiago Duarte destacou alguns aspectos da trajetória do Chefe do Ministério Público do RS, bem como as diversas áreas em que a Instituição atua em prol da cidadania. “A mais alta honraria desta Casa é concedida para as pessoas que interferem na vida das pessoas, especialmente daqueles que menos têm”, afirmou, enfatizando que Eduardo de Lima Veiga, como Chefe do MP, “faz uma interface direta com os mesmos objetivos” da Câmara Municipal em defesa dos direitos do cidadão. Ele citou algumas Promotorias que estão engajadas na defesa de tais direitos e destacou, por exemplo, a discussão que a Câmara de Vereadores manteve com membros do MP em relação ao Projeto de Lei que acabou criando o Corredor Parque do Gasômetro. “A interface com a comunidade é prática constante na atuação do MP”, frisou. Por fim, afirmou que deseja alcançar um mundo mais justo e que o MP é um parceiro da Câmara de Vereadores na concretização desta aspiração.

RECONHECIMENTO

Em aparte, o Vereador Guilherme Socias Villela disse que, com a honraria concedida, o Legislativo da Capital gaúcha reitera o respeito ao trabalho do Ministério Público nos mesmos moldes em que, no ano passado, aprovou manifestação contrária à PEC 37, que tentava tirar o poder de investigação do MP. Da mesma forma, segundo ele, a concessão do título ao Procurador-Geral de Justiça é uma “homenagem ao líder de uma categoria”. Por sua vez, o Vereador João Carlos Nedel afirmou que a homenagem foi concedida por unanimidade e que ela “reconhece o trabalho em prol da sociedade” por parte do MP e do PGJ.

DIGNIDADE DAS PESSOAS

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça destacou que, em sua trajetória, sempre teve “alguns valores que são caros”. Um deles é a dignidade da pessoa humana. Ele citou o filósofo Immanuel Kant, para lembrar que “quando uma coisa tem um preço, pode pôr-se em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço e, portanto, não permite equivalente, então tem ela dignidade”.

De acordo com o Chefe do MP, nos dias atuais, há uma gama da sociedade que “está experimentando a ousadia da emancipação, da solução e do abrir caminhos e que, às vezes, só precisa de baliza, atenção, interlocução, orientação e proteção”. Neste contexto, segundo Eduardo de Lima Veiga, os Promotores de Justiça possuem “um diferencial”, uma vez que “agem na fronteira entre o sistema político e o sistema jurídico”, sendo sensíveis à iniciativa popular e seus movimentos. “Somos parceiros da sociedade civil, pautados pelo diálogo livre e inclusivo com todos os movimentos sociais, na busca da emancipação da cidadania”, afirmou.

DESENVOLVIMENTO COM LIBERDADE

O Procurador-Geral de Justiça também citou os estudos do Economista indiano Amartya Sem, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1998, segundo o qual, o processo de desenvolvimento requer que se elimine as principais fontes de privação de liberdade, como a pobreza e tirania, que limitam as escolhas e oportunidades das pessoas exercerem a condição de cidadão. “Para superar tais problemas, Amartya Sem preconiza o processo de desenvolvimento, no qual jogam um papel fundamental as diferentes formas de liberdade”, destacou. “É central que os indivíduos assumam a condição de agentes para lidar com essas privações”, acrescentou. “O sedutor em Amartya é o fato de que ele não se preocupa em formular conceitos sobre o que é o justo ou sobre o que é justiça, mas afirmar que percebemos intuitivamente o que é injusto, intolerável, indigno”, reforçou.

RECORDAÇÕES

Por fim, Eduardo de Lima Veiga recordou que chegou em Porto Alegre quando tinha apenas quatro anos de idade e que, hoje, tem mais de 50 anos e é “extremamente feliz e agradecido com tudo que esta Cidade que o adota lhe proporcionou e ainda proporcionará”. Ele disse que Porto Alegre “é uma cidade grande, complexa, multicultural, tanto instigante quanto cativante, sedutora mas, sobretudo, generosa”.

Veiga lembrou, por exemplo, que ao chegar de Uruguaiana, sua terra natal, residiu no Bom Fim, tendo o Parque da Redenção “como seu quintal”. Também recordou que brincou no Parquinho da Redenção onde, hoje, leva o seu filho. Ainda, que viu surgir o Parcão e caminhou em inúmeras manhãs de domingos no Brique da Redenção tomando mate.

PRESENÇAS

Prestigiaram a homenagem, entre outras autoridades, os Subprocuradores-Gerais de Justiça Daniel Sperb Rubin e Marcelo Lemos Dornelles; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador Tarso Genro; o Deputado Estadual Frederico Antunes, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; o Procurador-Geral do Município, João Batista Linck Figueira, representando o Prefeito José Fortunati; o 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco José Moesch; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria; o Presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bertoluci; o ex-Governador Jair Soares; a representante do MP de Contas, Fernanda Ismael; a Chefe de Gabinete, Isabel Bidigaray; o Vice-Presidente do Grêmio e Diretor Jurídico da Farsul, Nestor Hein; o Vice-Presidente da AMP, Sérgio Harris; o Presidente da FMP, David Medina da Silva; o ex-Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira; Membros da Administração Superior do MP, Promotores e Procuradores de Justiça, servidores do MP, amigos e familiares do homenageado.