MP se reúne com Secretário de Segurança sobre construção da Penitenciária Regional do Planalto
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, acompanhado dos Promotores de Justiça de Passo Fundo Álvaro Luiz Poglia, Julio Francisco Ballardin e Marcelo Juliano Silveira Pires, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels. Na pauta, a construção da Penitenciária Regional do Planalto. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 10, no Gabinete do Secretário. Participaram, ainda, o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treisleben, além de representantes do Judiciário, Delegacia Regional de Polícia, OAB, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Passo Fundo, além do Deputado Estadual Diógenes Basegio.
Conforme Airton Michels, dos R$ 16 milhões orçados, R$ 6 milhões estão garantidos através de convênio com a Caixa Federal. A construção está em fase de licitação da empresa responsável pelo projeto executivo. A obra, iniciada em 2010, foi interrompida em junho de 2011, por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. A licitação foi anulada, a empresa indenizada pelo Governo do Estado e os recursos que haviam sido destinados pela União, um montante de R$ 8 milhões, retornaram aos cofres federais. A casa prisional será construída às margens da BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho. Desde 2012, a Secretaria de Segurança tem uma sindicância aberta para averiguar as responsabilidades da perda da verba.
A previsão é que o Presídio Regional do Planalto tenha vaga para 320 presos condenados do sexo masculino. Para o sexo feminino, há recursos federais garantidos para a construção de uma penitenciária com 286 vagas, que está em fase de licenciamento ambiental. A Prefeitura de Passo Fundo irá renovar convênio com a Fepam para agilizar a aquisição dos documentos.
