MP conhece trabalho de Juíza que faz ligação jurídica da França com o Brasil
Como funciona atualmente a cooperação jurídica entre o Brasil e a França? Qual o personagem que faz a ligação entre os dois países? Para saber um pouco mais sobre esta função, integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 28, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4º Região, com a Magistrada francesa Carla Deveille-Fontinha. Desde 2011, ela desempenha, na Embaixada da França, em Brasília, a função de Magistrada de Ligação da França no Brasil.
Tanto o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, quanto o Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert, participaram ativamente da conversa com a Magistrada, colaborando nas discussões e fazendo perguntas e comentários.
Aos integrantes dos Ministérios Públicos, Carla Deveille-Fontinha explicou que a função surgiu há alguns anos, no âmbito da Comunidade Europeia, com o intuito de auxiliar as justiças dos diversos países. A Magistrada de Ligação atua, por exemplo, quando uma carta rogatória (instrumento jurídico de cooperação entre dois países) é interposta ou também quando a justiça de um país necessita de provas produzidas em território de outro.
Respondendo ao Procurador-Geral de Justiça, Carla Deveille-Fontinha informou que grande parte dos países europeus têm Magistrados de Ligação em solo francês. Atualmente, de acordo com ela, a França possui Magistrado de Ligação, excluindo os países europeus, no Senegal, Tunísia e Brasil.
Acrescentou ainda que a maior fronteira terrestre da França é com o Brasil. É que a Guiana Francesa, um território de 91 mil quilômetros quadrados, localizado na Costa Atlântica da América do Sul, pertencente ao país europeu, faz divisa com o estado do Amapá. Nesta fronteira, segundo ela, há muita criminalidade e impunidade. Por isso, há uma grande demanda com pedidos de obtenção de provas junto à justiça brasileira.
Por fim, Carla Deveille-Fontinha enfatizou que a sua função ainda é pouco conhecida na comunidade jurídica do Brasil. Por isso, não há um grande número de demandas por parte da justiça brasileira em relação à justiça francesa.
Também participaram do encontro com a Magistrada o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Luiz Inácio Vigil Neto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi; os Promotores de Justiça Adrio Gelatti e Alexandre Saltz; e Procuradores da República.
